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[17/12/18]  Independente do PLC 79, setor precisa pensar nos bens reversíveis, diz Telefônica - por Bruno do Amaral

A Telefônica tem esperança de que o PLC 79 seja enfim votado em fevereiro do ano que vem, quando o Senado passar por nova eleição de presidente. Mas, independente da proposta que altera o marco regulatório do setor, a companhia se prepara para lidar com a questão dos bens reversíveis em diferentes cenários. "As concessionárias têm de se preparar para pensar nos bens reversíveis, a valoração é necessária mesmo se o PLC não passar", declarou nesta segunda-feira, 17, a vice-presidente de Assuntos Corporativos da operadora, Camilla Tápias.

Segundo a executiva, a operadora trabalha com três cenários, dos quais a aprovação do projeto de lei é, naturalmente, a saída ideal. As outras alternativas são a de contingenciamento e a de algum outro tipo de acordo. "Em qualquer uma das três possibilidades, vamos ter que valorar os bens reversíveis", ressalta.

No caso de o PLC ser aprovado, ela sugere um diálogo no setor para encontrar a melhor forma de tratar a questão do saldo da conversão. "Tem de haver uma coalizão, uma conversa de setor – operadoras, fornecedores, Anatel – para definir de que forma será investido", declara. "Se isso não acontecer, não adianta o PLC passar. Se não chegar a um consenso, não vai haver migração."

Mais propostas

Tápias também criticou o regulamento de qualidade da Anatel. Segundo a executiva, os indicadores não representam a realidade da prestação de serviço. E a versão que a agência propôs em consulta pública também precisaria de mais mudanças, na opinião dela, "no sentido de enxugar, com visão menos punitiva, e mais construtiva".

De uma forma geral, Tápias sugere uma mudança em direção cada vez mais à autorregulação. "Uma 'co-regulação' no começo, mas de uma forma mais participativa, como faz a Febraban", compara. A executiva diz que o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, apoia a ideia.