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Leia na Fonte: Tele.Síntese
[23/01/18]
Voto de Quadros agrada Telefônica - por Lia Ribeiro Dias
Apesar de o conselho diretor da Anatel não ter aprovado a venda da antiga sede
da Telefônica, a empresa considerou positivo o voto do conselheiro Juarez
Quadros, presidente da entidade.
O voto do conselheiro Juarez Quadros, presidente da Anatel, embora tenha negado
pedido da Telefônica para vender o prédio da empresa na rua Martiniano de
Carvalho, no Paraíso, em São Paulo, sede da antiga Telesp, foi considerado muito
positivo pela empresa.
Tornado público ontem, 22, o voto permite à empresa reapresentar o pedido,
revoga itens de um despacho de 2012 que ampliava as condições de reversibilidade
dos bens imóveis administrativos e determina a revisão do atual Regulamento dos
Bens Reversíveis.
Na interpretação do presidente da Telefônica, Eduardo Navarro, o voto confirma
decisões anteriores da própria agência de que os ativos que não estão em uso na
prestação do serviço não são bens reversíveis. No entanto, mesmo com a revogação
das alíneas ‘a’ e ‘c’ do Despacho nº 2.262/2012-CD, de 21/3/2012, que,
respectivamente, reconheceu a “reversibilidade de bens imóveis administrativos e
aprovou as diretrizes para a anuência de operações envolvendo a desvinculação,
alienação ou substituição de bem integrante da Relação de Bens Reversíveis ou o
emprego de bens de terceiros diretamente na prestação do serviço concedido nos
termos desta análise”, a venda de qualquer imóvel, mesmo de terreno baldio, tem
que ser aprovada pela agência.