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[17/04/13]  Esquecimento é o maior inimigo do Marco Civil da Internet - por Luís Osvaldo Grossmann

Em estado criogênico desde o sexto nocaute na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o projeto de lei 2126/2011 – mais conhecido como Marco Civil da Internet – começa, lentamente, a passar por um tratamento de ressuscitação. Dois eventos em Brasília voltam a discutir o tema publicamente nesta semana com o objetivo claro de sensibilizar os parlamentares a retomarem a análise da proposta.

O esforço se justifica. Como destacou o relator do projeto na Câmara, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o engavetamento dessa discussão é o risco mais grave de ferir de morte a iniciativa. “É importante falar desse projeto e cobrar da Câmara sua votação para impedir o esquecimento, o grande inimigo de agora”, destacou Molon, ao abrir nesta quarta-feira, 17/4, um seminário organizado pela Abert e a Fundação Getúlio Vargas especificamente sobre o Marco Civil.

“É preciso empurrar a votação. Enquanto não for votado, quem perde é o Brasil. Perde novos investimentos na Internet, perde novas empresas, perde novos investimentos, perde a inovação, perde a livre concorrência. Perdem os usuários na sua privacidade, no seu direito à liberdade de expressão. Perde a liberdade, não por haver acesso proibido, mas por práticas de mercado que ao quebrar a neutralidade da rede vão tornar inviável uma escolha verdadeiramente livre.”

Os indícios, no entanto, não são muito animadores. Embora no início da nova legislatura tenha havido uma sinalização do novo presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, de que o projeto voltaria à pauta antes do fim de abril, até agora não aconteceu nenhuma movimentação significativa de que isso realmente aconteça. E, como lembrou o presidente da Abert, Daniel Slaviero, há novos atores que nem conhecem esse debate. “O desafio é mesmo não deixar o projeto morrer, especialmente com a nova composição, as novas lideranças.”