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[08/11/13]  Sem pedágios na internet - por Ralphe Manzoni Jr.

A neutralidade da rede é um conceito simples. E sem ela a web como conhecemos está morta

Imagine duas estradas paralelas na qual uma delas conta com pedágio e está praticamente vazia. A outra, que não cobra nada, está abarrotada de carros e congestionada. Os motoristas que se dispõem a pôr a mão no bolso chegarão mais rápido aos seus destinos do que aqueles que, pacientemente, esperarão o tráfego melhorar–se melhorar. De uma forma simplista e resumida assim ficará a internet caso o Marco Civil, uma espécie de constituição da web, seja aprovado no Congresso Nacional sem contemplar o que se convencionou chamar de neutralidade da rede. Trata-se de um conceito simples.

O princípio de neutralidade significa que todas as informações que trafegam na internet devem ser tratadas da mesma forma e navegar à mesma velocidade. Ele garante também livre acesso a qualquer tipo de informação. O debate, recente no Brasil, dura mais de dez anos nos Estados Unidos. Lá os cientistas Vinton Cerf, considerado o “pai da internet”, e Tim Berners-Lee, criador da web, são favoráveis à neutralidade da rede. Eles acreditam que o conceito é fundamental para preservar a liberdade da rede mundial de computadores, uma característica intrínseca dessa teia de informações desde o seu surgimento na década de 1960, como um projeto militar.

Por outro lado, há interesses poderosos contra a neutralidade. Em especial, os das empresas de telefonia, que querem vender serviços ao estilo das tevês a cabo. Nesse modelo, o pacote básico daria direito a enviar e-mails. O “premium” a acessar as redes sociais. E o “superpremium” a assistir a vídeos e a baixar arquivos. Quanto mais intenso o uso, mais caro pagaria o consumidor. Enfim, a diversidade de acesso dependerá do bolso do usuário. Há também, é preciso admitir, argumentos razoáveis a favor das operadoras de telecomunicações. Elas precisam investir somas bilionárias em suas infraestruturas de redes para dar conta do tráfego de dados para que os usuários acessem serviços como YouTube e Netflix.

Uma estimativa da fabricante americana de equipamentos de rede Cisco prevê que 90% do tráfego da internet será de vídeos em 2014. A despeito disso, não parece sensato criar duas internets: uma para os abastados com acesso privilegiado e a outra para os pobres, congestionada e lenta. O Brasil evoluiu muito nos últimos anos. Um contingente de milhões de pessoas deixou a pobreza para se transformar em consumidores de produtos e serviços. Essa evolução, no entanto, não significa que todos os nossos problemas estejam resolvidos.

Há muitas desigualdades para se combater. A exclusão digital ainda é uma delas. Permitir o acesso irrestrito a qualquer tipo de conteúdo na rede sem discriminação é tão importante quanto garantir que todos os cidadãos são iguais perante a lei. Se o conceito de neutralidade da rede sucumbir aos lobbies das operadoras, a internet como conhecemos – assim como a forma que ela floresceu – morreu. A maioria dos brasileiros ficará presa em um congestionamento de dados. Aliás, nada diferente da vida real das grandes metrópoles. É isso que queremos?