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[08/11/13]  Sem neutralidade da rede, teles escolherão o que você terá de engolir na internet - por Helena Sthephanowitz

O deputado Eduardo Cunha é o mais saliente inimigo da liberdade dos internautas, junto com a bancada do PMDB

As discussões sobre o Marco Civil da Internet que estão sendo travadas no Congresso Nacional e na sociedade têm entre os temas mais polêmicos a neutralidade da rede. Ou seja, essa neutralidade garante que quem vende o serviço, as operadoras de telecomunicações, não pode se meter a bisbilhotar e direcionar o internauta sobre o conteúdo que ele acessa. Não poderão privilegiar o tráfego de dados de uns e praticamente sabotar o tráfico de dados de outros.

Sem neutralidade, as teles, além de ganharem dinheiro do internauta navegante que contrata um plano, podem cobrar pedágio de quem divulga conteúdo para serem acessados com mais velocidade. Para dar um exemplo, se uma grande organização de mídia como a Globo pagar mais pedágio para as teles, para ser acessada mais rapidamente, o portal G1, a Miriam Leitão, o Merval Pereira, o BBB serão acessados instantaneamente. Enquanto isso, este blog aqui e tantos outros sites, inclusive pessoais, que não têm dinheiro para pagar o pedágio que as Organizações Globo pagão, ficarão lentos e difíceis de ser acessados, porque serão jogados para segundo plano, para o fim da fila da velocidade de acesso.

Note-se que o grande prejudicado é o internauta navegante que paga sua conta mensal para ter acesso a tudo lícito que bem entender, mas as grandes corporações tomarão conta do tráfego, restringindo a diversidade da rede que existe hoje, restringindo até a velocidade de troca de fotos, mensagens e vídeos pessoais nas redes sociais para privilegiar propagandas e outras coisas que rendam pagamentos extra.

Sem neutralidade, o fluxo de informações que corre na internet hoje perde a característica de território livre acessível a todos com relativa igualdade e passa a ser controlado por um cartel de grandes corporações de mídia, mandando e desmandando em quais informações o internauta terá de engolir.

O prejuízo para a sociedade se estende na inovação. Hoje um "site" inovador de jovens engenhosos pode bombar em poucas semanas e vir a competir com grandes empresas em poucos anos. Se as teles e as grandes corporações tiverem o poder de frear o crescimento de novatos, limitando o tráfego de acesso, será institucionalizado o "direito" de os grandes massacrarem os pequenos, de os antigos tubarões impedirem os novos organismos diferentes de sobreviver. Seria como um grande supermercado ter o poder de ser dono da rua para limitar o acesso de pessoas que podem entrar em uma venda de produtos orgânicos da agricultura familiar aberta em sua vizinhança, em vez de deixar que cada pessoa resolva por contra própria onde quer entrar e comprar.

Além disso, novas tecnologias benéficas para a sociedade, mas que tornam obsoletas empresas antigas, podem ser sabotadas. Já aconteceu na própria internet. Há poucos anos as ligações telefônicas interurbanas eram bem mais caras do que são hoje e muita gente passou a substituí-las por ligações de voz através da internet sem pagar tarifas interurbanas. Surgiram relatos na época de que algumas teles estavam sabotando este tráfego de voz, programando seus equipamentos de forma a interferir para que a conversa ficasse de má qualidade, picotada. O objetivo era não perder polpudas receitas na telefonia interurbana. As teles perderam essa batalha, e hoje incluem interurbanos ilimitados em pacotes ou a custos ínfimos de chamada dentro de sua própria rede. Cederam os anéis para não perderem os dedos.

Como se não bastasse, para as teles escolherem a velocidade que você pode acessar um site, ela terá de implantar sistemas que acabam bisbilhotando o que você está acessando, aumentando os riscos de violação de privacidade. E não adianta fazerem juras de que não bisbilhotarão a privacidade alheia, porque as recentes confirmações de empresas privadas colaborando com os serviços de espionagem dos Estados Unidos mostram que toda vulnerabilidade conhecida existe para ser explorada, mais cedo ou mais tarde, de uma forma ou de outra.

As teles já têm liberdade econômica para explorar o serviço de provimento de internet vendendo por preços diferenciados velocidades diferentes, e há planos com limite de volume de dados mensais para cobrar mais de quem usa mais. Querer ganhar na outra ponta, pedagiando o tráfego dos fornecedores de conteúdo é querer servir a dois senhores antagônicos ao mesmo tempo. Se as teles ganharem a luta contra a neutralidade, os cidadãos saem perdendo também na condição de consumidores, pelo desequilíbrio na relação de consumo. O cidadão estará pagando um serviço para a tele escolher a prioridade do que ele pode acessar. Simplesmente absurdo.

Mesmo diante destes absurdos, há um grande contingente de deputados afrontando os direitos dos internautas à neutralidade apenas para tornar as teles e as grandes corporações de mídia mais ricas do que já são, cobrando pedágio na outra ponta e controlando a audiência na rede.

Se o poder econômico das teles e grandes empresas de mídia tem bala na agulha para financiar campanhas e eleger bancadas dóceis aos seus interesses comerciais, somos nós, mais de 100 milhões de internautas, quem depositaremos votos nas urnas no ano que vem para eleger o próximo Congresso.

Portanto, se as teles têm poder de pressão de uma artilharia de mísseis poderosos sobre o Congresso, temos muito mais poder de "infantaria", pois somos muito mais numerosos. Denuncie nas redes sociais em alto e bom som, sem dó nem piedade, o nome de cada deputado que está querendo estragar a internet cidadã, para que não sejam reeleitos. Por enquanto, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o mais saliente inimigo da liberdade dos internautas, junto com a bancada do PMDB. Os outros deputados que querem votar junto com Cunha estão voando baixo para o radar do internauta não captá-los. Pressão total sobre eles, denunciando-os nas redes sociais. Só assim reverão seu voto.

Do contrário, não adiantará reclamar depois se a vovó que mora longe, ao tentar abrir um vídeo do aniversário da netinha, receber a mensagem: "A rede está congestionada agora para este serviço. Tente mais tarde." Ah, claro que seguido de um anúncio do tipo: "Por mais R$ 50 mensais você pode contratar um plano 'VIP' que lhe dará maior velocidade para vídeos e fotos pessoais. Enquanto isso, desfrute da velocidade de vídeos assistindo o replay do programa do Faustão!".