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[02/10/13]  Resposta brasileira para espionagem na Internet pode dar errado, diz setor - por Esteban Israel e Alonso Soto

Para as empresas de tecnologia no Brasil, a decisão do governo de mirar as companhias em resposta à espionagem norte-americana é tão inteligente quanto enviar um email raivoso no calor de uma discussão.

O plano da presidente Dilma Rousseff de obrigar as empresas de Internet a armazenar dados de usuários dentro do país não terminará com as preocupações sobre segurança virtual no Brasil, e pode aumentar os custos e prejudicar futuros investimentos em um importante mercado emergente para empresas como Google, Facebook e Twitter, disseram analistas e executivos da indústria.

"Pode acabar tendo o efeito oposto do que se pretendia, e afugentar empresas que querem fazer negócios no Brasil", disse Ronaldo Lemos, professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que ajudou a formular a legislação de Internet no Brasil.

Dilma ficou indignada depois que documentos divulgados pelo ex-analista de inteligência norte-americano Edward Snowden mostraram que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) espionou cidadãos brasileiros, a Petrobras e até mesmo as comunicações da própria presidente.

Em resposta, Dilma passou a priorizar um projeto de lei que exige que grandes empresas de Internet armazenem localmente dados reunidos nos servidores dentro do Brasil. De outra forma, elas não poderão fazer negócios em um dos mercados de tecnologia e mídia social que cresce mais rápido no mundo.

O projeto de lei ainda não foi publicado, e o número de empresas na mira do governo é incerto.

No entanto, o deputado petista Alessandro Molon (RJ), relator do Marco Civil da Internet, disse recentemente que o número de empresas afetadas poderia ser contado "nas duas mãos".

No que foi interpretado pela indústria como outro sinal de hostilidade, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sugeriu recentemente que as empresas de tecnologia não estavam pagando impostos suficientes.

Uma fonte da indústria, falando sob condição de anonimato devido à delicadeza da questão, disse que muitas empresas ainda estão esperando para ver a lei, e como será implementada, antes de decidir se continuarão com os planos de investir no país. Algumas poderiam até mesmo sair do Brasil.

"É uma ideia horrível", disse a fonte. "E mesmo se o governo sabe, ele sente que precisa continuar pressionando e enviar um forte sinal político".

Mesmo se os dados fossem mantidos em centros de dados brasileiros, ainda seriam replicados em servidores no exterior, dizem os especialistas. Ter bancos de dados inteiros em um único país tornaria a informação mais vulnerável a ataques cibernéticos.

TAMANHO DO MERCADO IMPORTA

Mas até agora o governo se recusa a abandonar seu plano, apostando principalmente que o Brasil é um mercado grande demais para as empresas ignorarem.

"Não acredito que essas empresas vão parar suas atividades lucrativas no Brasil", disse Molon, acrescentado que construir centros locais seria um "custo pequeno" para empresas tão grandes.

O secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida, que também está envolvido na questão, citou o Facebook como uma empresa que deveria ter uma presença física maior no Brasil.

"O Brasil é o segundo maior mercado (do Facebook) em termos de usuários, e mesmo assim a empresa tem infraestrutura zero no país. Seria natural, mesmo do ponto de vista empresarial, ter parte dela aqui", disse Almeida.

Um estudo patrocinado pelo grupo de telecomunicações Brasscom descobriu recentemente que os custos de operação de um centro de dados no Brasil podem ser até 100 por cento mais altos do que nos Estados Unidos. Isso se deve principalmente ao alto custo de eletricidade e aos pesados impostos sobre tecnologia importada.

Almeida disse que o Ministério da Ciência e Tecnologia está estudando incentivos fiscais para empresas dispostas a manufaturar servidores no Brasil. Subsídios de eletricidade, ele disse, poderiam vir a ser discutidos com o Ministério da Fazenda.

A ideia de exigir que dados sejam hospedados localmente ganhou força depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentou persuadir as autoridades norte-americanas a executar todos os outros pedidos de vigilância através dos tribunais brasileiros. Ele disse que o pedido foi rejeitado durante uma viagem recente a Washington.

Almeida sugeriu que os prejuízos podem não ser tão ruins quanto algumas empresas acreditam.

"É uma concepção ainda em construção", disse. "Acho que a indústria está vendo esse debate sobre os centros de dados de maneira muito extrema".

FORTALEZA-VLADIVOSTOK

O rescaldo do escândalo da NSA também pode fortalecer outras iniciativas do governo com relação à Internet.

Um projeto prevê ligar o Brasil e seus pares no grupos de países emergentes Brics através de um cabo de fibra óptica de 34.000 quilômetros sem passar pelos Estados Unidos. O cabo iria de Fortaleza até Vladivostok, na Rússia, também ligando a África do Sul, a Índia e a China.

A Internet é fortemente centralizada nos Estados Unidos, o que significa, por exemplo, que um email enviado por Dilma a seu colega russo Vladimir Putin provavelmente irá passar por um servidor em Miami.

"Essa é uma boa oportunidade de procurar melhores opções de conectividade", disse Leslie Daigle, chefe de Tecnologia de Internet na Internet Society, um grupo sediado nos EUA que defende uma rede aberta.

Especialistas dizem que a conscientização é mais importante do que cabos colossais de fibra óptica ou email locais ou serviços de criptografia em um país onde autoridades responsáveis por fazer a política da Internet às vezes têm uma má compreensão do assunto e geralmente trocam informações confidenciais através do Gmail ou Whatsapp, serviço de mensagem instantânea para smartphones.

"Ao introduzir mais tecnologia, você está na verdade introduzindo mais problemas em vez de abordar as questões", disse William Beer, analista de segurança cibernética da empresa de serviços profissionais Alvarez & Marsal, em São Paulo.

Dilma fez da nova estrutura legislativa da Internet uma prioridade, significando que a Câmara dos Deputados pode votá-la até o final de outubro. Com relação à regra de localização dos dados, o deputado Molon parece determinado.

"As coisas não podem continuar como estão", disse. "Precisamos de uma resposta política contra um ato político que violou nossa soberania".