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[30/10/13]  Senador Walter Pinheiro já pensa em plano B para aprovar Marco Civil da Internet - por Lúcia Berbert

Título original: "Pinheiro já pensa em plano B para aprovar Marco Civil da Internet"

Senador disse que pode apresentar proposta nos mesmos moldes no Senado, onde há clima favorável à norma como está.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) já está elaborando um plano “B” para o caso de o Marco Civil da Internet voltar a empacar na Câmara. A ideia é fazer uma proposta nos mesmos moldes do projeto atual e começar a tramitação dela pelo Senado, onde se verifica uma disposição maior de aprovar a norma como está.

“Vamos torcer para que o PL avance na Câmara, que desde setembro tramita no regime de urgência constitucional, mas o que se percebe é a continuação do impasse que impediu a votação da matéria nos últimos dois anos”, disse Pinheiro, nesta quarta-feira (30). O projeto já tranca a pauta da Câmara, mas a votação não acontecerá antes da próxima semana, quando será realizada uma comissão geral no plenário, na última tentativa de se chegar a um consenso.

Segundo o senador, o principal impasse diz respeito à neutralidade da rede e ainda não há um cenário claro de que será solucionado até a próxima semana. “Partidários da flexibilização das possibilidades de gestão da rede dizem que não votarão se o texto não mudar, porém se o texto for alterado, aqueles que defendem a manutenção da neutralidade como foi proposta pelo relator prometem fazer obstrução da votação”, disse.

Para Pinheiro, o atraso na aprovação do projeto que ficou conhecido como a constituição da internet provocará um vácuo, com reais prejuízos para fomentar o crescimento de conteúdo para a rede. O senador disse que, caso a polêmica continue, irá negociar com o governo para dar andamento a sua proposta.

Este ano, comissões do Senado já anteciparam o debate sobre o Marco Civil da Internet, com a realização de duas audiências públicas sobre o tema. Se as dificuldades forem superadas e a matéria for aprovada na Câmara, em função da urgência constitucional, os senadores terão apenas 45 dias para votar o projeto.