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[16/09/13]  Dilma reafirma neutralidade de rede e redime Comitê Gestor como modelo de governança - por Luís Osvaldo Grossmann

A política brasileira para a Internet parece ter se beneficiado da sacudida promovida pelas denúncias de espionagem dos Estados Unidos. O tema parece ter entrado de fato no radar da presidenta Dilma Rousseff, que nesta segunda-feira, 16/9, se reuniu com o Comitê Gestor da Internet no Brasil para discutir o Marco Civil e a governança da rede.

“Apresentamos o modelo de governança multissetorial da Internet no Brasil, que é um modelo elogiado internacionalmente e é um exemplo que outros países poderiam buscar. E essa respeitabilidade é importante na construção de um novo modelo”, disse ao fim do encontro o coordenador do CGI.br e secretario de Políticas de Informática do MCTI, Virgilio Almeida.

O que ficou da reunião, para quem dela participou, foi uma recuperação de terreno. Para vários dos integrantes do Comitê Gestor, aquela instância estava afastada das tratativas do governo sobre a Internet. “A impressão é a de que conseguimos vencer um bloqueio que impedia esse diálogo”, resumiu um dos conselheiros presentes.

No campo específico do Marco Civil da Internet, o Comitê – que compareceu em peso à reunião – reforçou a defesa da neutralidade de rede “como proposto pelo relator na Câmara”, a garantia da privacidade dos usuários e a inimputabilidade da rede. Na prática, tanto no campo da governança como do projeto de lei, o modelo é usar o decálogo de princípio do CGI.br.

Há uma semana, em reunião com o relator do PL 2126/11, Alessandro Molon (PT-RJ), a presidenta da República - aborrecida com a espionagem dos Estados Unidos - já acenara em direção à neutralidade de rede, o ponto que até aqui impediu uma votação do Marco Civil na Câmara dos Deputados.

O principal impacto parece ser mesmo uma certa redenção do Comitê Gestor. Nos dois últimos anos, o CGI.br vinha sendo escanteado pelo Ministério das Comunicações, especialmente depois que a pasta abraçou a visão de governança da Internet defendida pela Anatel – algum tipo de controle nacional sobre a rede e sob um fórum como a União Internacional das Telecomunicações.

Redenção tanto pela instância em si como pelo objetivo: instrumentalizar o que Dilma Rousseff proporá na ONU no campo da necessidade de uma governança internacional da Internet. Até aqui, Minicom e Anatel dominaram essa discussão, inclusive levando uma proposta “de governo” à UIT. Nesta segunda, Dilma Rousseff, intencionalmente ou não, usou um ‘freio de arrumação.

Quando Almeida menciona o modelo brasileiro respeitado internacionalmente, como é o funcionamento do CGI, há um recado dado e compreendido: a governança da Internet não cabe na visão da Anatel e muito menos sob a 'guarda' da UIT. “É importante que o Brasil melhore o diálogo interno, porque dependendo de quem fala sobre o tema de governança, é uma versão ou outra que aparece”, resume o diretor-presidente do NIC.br, Demi Getschko.