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[16/09/13]  Dilma se reúne com CGI.br pela primeira vez, desde que assumiu o governo - por Cristina de Luca

O tom foi de cordialidade. Não houve nenhum dissensso específico, nem entre os membros do Comitê Gestor da Internet, sabatinados pela presidente Dilma Rousseff, nem por membros da equipe de governo que participaram, na tarde desta segunda-feira, 16/9, da primeira reunião formal do CGI.br com a presidente, desde que assumiu o governo. Na pauta, temas polêmicos, como o modelo multiparticipativo de governança da Internet adotado no Brasil e a necessidade de aprovação do Marco Civil.

O encontro foi convocado pela própria presidente, que pretende usar a tribuna Assembleia das Nações Unidas, na semana que vem, em Nova York, para abordar questões como a espionagem norte-americana no Brasil e governança da internet. Estiveram presentes todos os conselheiros do CGI.br e alguns ministros de estado.

Dos conselheiros do CGI, Dilma ouviu que seria muito bom que, em seu discurso, a presidente defendesse o modelo multistakeholder de governança para a Internet e de criação de um fórum internacional multilateral, não subordinado a nenhum organismo específico, para tratar de questões como segurança e privacidade no âmbito da internet, por serem assuntos fora da alçada da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), responsável apenas pela administração de nomes de domínios e números IP.

Da mesma forma, Dilma também poderia defender a aprovação de princípios, intenções e boas práticas, como o decálogo do CGI.br, que balizassem legislações como o Marco Civil da Internet. “Todos os conselheiros, com leves nuances, manifestaram apoio à rápida aprovação do Marco Civil da Internet”, disse Demi Getschko, membro do Comitê Gestor e diretor-presidente do NIC.br.

Os membros do CGI.br reforçaram a importância de conceitos como a neutralidade da rede, a garantia da privacidade dos usuários e a inimputabilidade da rede. “Dilma gostou muito da analogia da carta e do carteiro. Da mesma forma que uma uma carta anônima recebida por alguém na sua caixa de correio tradicional não pode causar a responsabilização dos Correios, ou do próprio carteiro que a entregou, nenhum mensageiro deve punido pelo conteúdo da mensagem”, explica Demi.

De acordo com o professor Sérgio Amadeu, representante do terceiro setor no CGI, a presidente se posicionou favoravelmente à neutralidade da rede – princípio segundo o qual todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma e com a mesma velocidade.