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Leia na Fonte:
Convergência Digital
[10/04/14]
Articulação tenta garantir votação do Marco Civil dia 22 - por Luís Osvaldo
Grossmann
Em que pese a repetida prerrogativa dos senadores para analisarem e modificarem
o Marco Civil da Internet, há um movimento paralelo para viabilizar efetivamente
uma votação no Plenário do Senado em 22/4. Tratativas nesse sentido já chegaram
ao presidente da Casa, Renan Calheiros, que é simpático à ideia e vai negociar
essa data junto aos líderes partidários.
A meta foi discutida especificamente em uma reunião de Calheiros com
representantes de entidades da sociedade civil e dois parlamentares. Uma das
alternativas seria um requerimento para que o projeto deixe as comissões e vá
direto ao Plenário. “Acho que se o governo insistir nisso há espaço junto à
Presidência do Senado”, acredita o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Por enquanto, vai vingar o acerto pelo trâmite primeiro nas comissões. Nesse
caso, a agenda é apertada. É que além da realizada nesta quinta, 10/4, haverá
audiências públicas em 15/4 e no próprio 22/4. Mesmo assim, não é impossível –
nem inédito – que aprovado o texto na manhã da terça 22, passe pelo Plenário na
tarde do mesmo dia.
Parte desse acerto, porém, terá que ser feito com o novo responsável pelo,
agora, PLC 21/2014. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) será o relator do
projeto no Plenário. Daí que viabilizar a votação no dia 22 envolva não apenas
os relatores nas comissões de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Defesa do
Consumidor, e Constituição e Justiça.
Há outros alentos pelo trâmite acelerado. De um lado, o presidente da Comissão
de Assuntos Econômicos, Lindbergh Farias (PT-RJ), já recolheu o pedido para que
o projeto tramite também na CAE. Em sentido parecido, a senadora Vanessa
Graziotin (PCdoB-AM) não mais vai batalhar para que o PLC 21/14 passe pelas
comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos.
Mas um dos movimentos mais importantes veio do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Autor de 16 das 41 emendas apresentadas ao projeto, ele já retirou a mais
controversa delas: a ‘emenda 12’, que mexe na neutralidade de rede e trata de
‘velocidade compatível com a demandada’ e, ainda, ‘produtos e serviços de uma
mesma categoria’ – conceitos que mais confundem que ajudam.
Portanto, embora ainda seja possível que os senadores resolvam debater
longamente o Marco Civil, os acontecimentos recentes também sugerem que pode
prevalecer a ideia de que poucos projetos de lei foram tão discutidos, ou, nas
palavras do vice-presidente da Câmara e-Net, Leonardo Palhares, na audiência
desta quinta: “Este é um texto que já foi surrado e virado do avesso”.