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[10/04/14]  Marco Civil: relatores reclamam de pressão 'injusta' por urgência - por Luís Osvaldo Grossmann

Há um evidente brio dos relatores do Marco Civil da Internet no Senado sobre a importância de seu papel e, por isso mesmo, aparentemente ofendidos com os pedidos de rapidez na aprovação do texto da forma como saiu da Câmara dos Deputados. Daí ser incerta, até aqui, uma aprovação dentro do prazo da urgência constitucional – 11/5 – mas mesmo antes do NetMundial, em 23/4.

Os apelos foram reiterados pelos participantes da primeira de três audiências públicas que o Senado realiza nesta e nas próximas semanas. Representantes do Ministério da Justiça, academia, sociedade civil, comércio eletrônico e mesmo da polícia entendem que o ideal é que o Senado mantenha o texto.

Mas entre os três relatores definidos até aqui, pelo menos Luiz Henrique (PMDB-SC) não concorda. “Não creio que a melhor alternativa seja essa urgência urgentíssima que querem nos impor para aprovar este projeto. O Senado tem todo direito de analisar detalhadamente para que ele, que já é bom, seja aprimorado. De minha parte, vou devagar com o andor, que o santo é de barro.”

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, também relator do projeto, Vital do Rego Filho (PMDB-PB), emendou ser “profundamente injusto ser imputado ao Senado um prazo para que não exerçamos na plenitude nosso direito e dever”. Ainda assim, disse esperar “que todos os aprimoramentos sejam redacionais”. Se não houver mudanças de mérito, o projeto não volta à Câmara.

Praticamente todos os ‘visitantes’, o que inclui o relator do Marco Civil na Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ) e uma pequena parcela dos senadores presentes – eram pouquíssimos – insistiram na importância, ainda que simbólica, de o projeto estar aprovado até o dia 23 próximo, quando começa em São Paulo o NetMundial.

A ausência, mais do que a presença, de tão interessados parlamentares, não deixou de ser notada. “É lícito e correto que os senadores apresentem emendas. Mas venho aqui nas audiências e praticamente tenho que bater o pênalti e cabecear”, brincou Walter Pinheiro (PT-BA), ao falar para um plenário onde estavam apenas ele e o presidente da Comissão de C&T, Zezé Perrela (PDT-MG).