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Fonte: Teletime
[17/02/14]
Teles apoiarão destaque para mudar artigo sobre neutralidade
As operadoras de telecomunicações deverão apoiar um destaque em separado a ser
apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante a votação do Marco
Civil da Internet, prevista para acontecer esta semana. O relatório de Cunha
deve conter, basicamente, a incorporação de duas emendas feitas anteriormente ao
projeto, mas rejeitadas pelo relator Alessandro Molon (PT-RJ). Trata-se das
emendas de
número 7 e de
número 23, de autoria dos deputados Ricardo Izar
(PSD-SP) e do próprio Eduardo Cunha, respectivamente. As duas emendas têm
conteúdos idênticos, com pequenas variações na forma. O mais importante é que
elas incluem um parágrafo no artigo 9 do Marco Civil que diz ser "facultada a
contratação de condições especiais de tráfego de pacotes de dados entre o
responsável pela transmissão e terceiros interessados em provimento diferenciado
de conteúdo, desde que não haja prejuízo ao tráfego normal de dados".
Azedou
As teles vinham, até a semana passada, apoiando, pelo menos formalmente, a
proposta elaborada por Alessandro Molon, ainda que informalmente ainda
manifestassem seu descontentamento com a proposta. Com a leitura do
relatório da
semana passada, o clima azedou. As operadoras de telecomunicações entenderam
que, apesar das mudanças no projeto de lei, Molon teria mantido o mesmo
entendimento sobre a questão da neutralidade e, pior, estava expressando isso na
justificativa do projeto,
conforme relatou este noticiário. Foi a deixa para
considerarem o acordo desfeito e passarem a apoiar o deputado Eduardo Cunha mais
abertamente.