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Fonte: Teletime
[19/02/14]
Suposto acordo entre governo, Molon e teles revolta deputados - por Helton
Posseti
O deputado Alessandro Molon (PT/RJ) participou de uma reunião nesta quarta, 19,
com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representantes das teles, em
que ficou combinado que o deputado iria alterar a justificativa do projeto de
forma a deixar claro que as teles têm liberdade para montarem seus planos desde
que não infrinjam a neutralidade. Conforme havia antecipado este noticiário,
esse foi o maior motivo de tensão nos últimos dias para a votação do projeto.
A notícia acabou por tumultar a sessão do Plenário em que estava prevista o
debate do projeto e motivou a apresentação de um requerimento para a retirada de
pauta, apresentado pelo PMDB. O acordo entre os líderes era que o projeto fosse
debatido nesta quarta, 19, mas votado na semana que vem.
“Supostamente houve reunião com as empresas de telecom e supostamente houve um
acordo para passar posição do texto para a justificativa. Em função desses
supostos acordos, o PMDB retira a sua posição de ontem”, disse Eduardo Cunha,
líder do partido. Cunha informou ainda que a posição do partido será a de
derrubar o projeto e apresentar outro, dessa vez com urgência regimental que não
tranca a pauta.
A pedido do líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia, a sessão chegou a ser
suspensa para que os parlamentares chegassem a um acordo sobre a manutenção da
discussão para esta quarta ou não. Não houve o acordo e a votação do
requerimento de retirada de pauta acabou não sendo concluída em função do fim da
sessão ordinária, que acaba às 19h. O resultado prático é que os deputados não
debateram o projeto, conforme o acordo de ontem, e a discussão terá que ser
retomada na semana que vem, se houver quórum, já que é véspera de Carnaval.
Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), a reunião de Molon com as teles e o
governo é um “fato novo” que justifica a quebra do acordo prévio. Em referência
ao título de reportagem da Exame.com, reproduzida da agência Reuters (“Governo,
teles e relator fecham acordo sobre Marco Civil da Internet”), Macris protestou:
“Esse acordo deve ser fechado com o Congresso Nacional e não com o Planalto”.
Já o deputado Mendonça Filho (DEM/PE) disse que o seu partido tem dúvidas sobre
o artigo 11, que estabelece a legislação brasileria para a guarda e tratamento
dos registros de dados pessoais, e por isso, preferia que o debate fosse
postergado.
A reunião desta quarta de Molon com Cardozo e representates das teles é
resultado da insatisfação velada das operadoras em relação a uma mudança que o
relator fez na justificativa do projeto. Na última terça, 18, o deputado chegou
a criticar a posição das teles, não dita oficialmente, de que em função da
mudança na justificativa passariam a apoiar mudança no artigo da neutralidade.