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Leia na Fonte: Teletime
[14/07/14]
Gigantes da Internet se juntam à Netflix na guerra pela neutralidade de rede nos
EUA - por Bruno do Amaral
A over-the-top (OTT) Netflix ganhou aliados na briga com os grandes operadores
de banda larga fixa nos Estados Unidos nesta segunda-feira, 14. A Internet
Association, entidade que representa empresas como Amazon, Facebook, Google,
Twitter e Yahoo!, além da própria Netflix, submeteu uma proposta de
regulamentação a favor da neutralidade de rede à agência reguladora
norte-americana, a Federal Communications Comission (FCC). O argumento é que a
cobrança de "pedágio" por parte dos provedores (ISPs) seria incongruente com os
próprios conceitos da Comissão.
No texto, assinado pelo presidente e CEO da associação, Michael Beckerman, as
empresas argumentam que interconexões "não deveriam ser utilizadas como ponto de
estrangulamento para frear artificialmente o tráfego ou cobrar contas
despropositais de provedores over-the-top". A associação diz ainda que reconhece
que a FCC tem procurado investigar essas práticas, mas reitera que requisita a
adoção de regras "consistentes com as recomendações" do texto.
Na visão da entidade, provedores "têm o incentivo para discriminar e bloquear o
tráfego de Internet". Além disso, a associação diz que os ISPs têm as
ferramentas para resolver o problema, mas "também têm a capacidade de esconder
suas ações ao distribuir a culpa em outros setores". Esse estímulo seria a
oportunidade de aumentar as receitas cobrando taxas de provedores de conteúdo e
dos consumidores. Além disso, a oportunidade de oferecer combos (bundles) é
considerada como um incentivo para o bloqueio de aplicações que poderiam
competir com outros serviços, como telefonia e TV por assinatura.
Ela pede por regras que obriguem provedores a leis não-discriminatórias, sem
bloqueio e com transparência. "Finalmente, a Comissão deveria garantir que as
operadoras não entrem em qualquer abuso de mercado relacionadas a acordos de
trânsito e de peering; e que (a FCC) esteja preparada para exercer sua
autoridade para precaver qualquer abuso que se descubra".
O documento é claro no pedido de neutralidade de rede, citando por diversas
vezes os termos "neutro" e "aberto". O texto discorre sobre definições de
camadas e de conceito de fim-a-fim da Internet, argumentando que há a
necessidade de que a rede continue com sua característica dinâmica sem que haja
privilégio de tráfego ou aplicações. A Internet Association ainda usa as
próprias argumentações da FCC para denunciar que ISPs teriam meios tecnológicos
de distinguir os tipos de tráfego, como as soluções de deep packet inspection
(DPI), e, com o "poder econômico", restringir o tráfego.
Tratamento igualitário
A ideia é que, mesmo com esses supostos incentivos para a prática de tratamentos
diferenciados para pacotes, regras que forcem um "gerenciamento de rede
razoável" permitiriam uma isonomia no ecossistema da Internet. Ou seja, a
entidade quer que os provedores tenham flexibilidade para a gestão das redes
somente se um problema de congestão realmente não pudesse ser resolvido de forma
"agnóstica de aplicações".
Outra sugestão é que a FCC aplique as mesmas regras de neutralidade da banda
larga móvel (submetidas em 2010, quando a Comissão considerou as redes ainda
imaturas e, por isso, carentes de regras específicas) às plataformas fixas
também. "Os mesmos princípios e regras fundamentais devem ser aplicáveis tanto
ao acesso fixo quanto ao móvel. A Comissão agora tem a oportunidade de preparar
o palco para a paridade."