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[13/06/14]  FCC pede esclarecimentos à Netflix, Comcast e Verizon - por Bruno do Amaral

Diante da guerra pública entre a Netflix e as operadoras norte-americanas, especialmente a Comcast e a Verizon, a agência reguladora das comunicações dos EUA, a Federal Communications Commission (FCC), decidiu tomar uma atitude. O chairman da entidade, Tom Wheeler, publicou nesta sexta, 13, uma declaração afirmando que está pedindo informações e esclarecimentos de provedores de Internet (ISPs) e de conteúdo, incluindo os contratos de privilégio de tráfego entre a over-the-top (OTT) e as teles.

"Para ser claro, o que estamos fazendo neste momento é coletar informações, não estamos regulando", afirmou Wheeler no documento. "A questão é que os consumidores precisam entender o que está ocorrendo quando o serviço de Internet pelo qual eles pagaram não entrega adequadamente o conteúdo que eles desejam, especialmente o conteúdo pelo qual eles também pagaram." O chairman diz que ele próprio não tem tido uma boa experiência com serviços como Hulu, Netflix e Amazon. "Eu tenho experimentado esses problemas e sei o quão frustrante pode ser", declara.

Wheeler também cita a proposta de regulação Open Internet, que está atualmente em consulta pública nos Estados Unidos. Segundo ele, a nova regra poderia proibir o bloqueio de conteúdo ou a degradação do acesso a esse conteúdo. Na prática, a neutralidade de rede fica à critério de avaliações da própria FCC.

Em comunicado emitido pela vice-presidente de comunicação governamental e regulatória, Sena Fitzmaurice, a Comcast afirma que a ação do chairman da FCC é bem-vinda. "A troca de tráfego de Internet no backbone é parte que garante que os bits trafeguem livre e eficientemente e todos os atores desse sistema têm uma responsabilidade compartilhada de preservar o funcionamento suave e um mercado de interconexão de backbone altamente competitivo", diz ela. Sena afirma que a empresa publica as políticas de acordos de peering e que está "aberta a discussões sobre futuros acordos que poderiam beneficiar consumidores".

Em comunicado emitido à agência de notícias Reuters, a Netflix disse apenas que os esforços da FCC são bem-vindos "para trazer mais transparência nessa área" e que os norte-americanos "merecem ter a velocidade e a qualidade do acesso à Internet pelo qual pagam".

Entenda o caso

A neutralidade de rede tem sido tema constante de debates nos Estados Unidos. O primeiro capítulo começou com as reclamações da Netflix após celebrar um acordo de peering com a operadora Comcast. Segundo a empresa OTT, foi preciso desembolsar uma quantia para que as velocidades de acesso ao conteúdo do site voltassem aos patamares que costumavam ser.

No começo deste mês, a Netflix tem exibido mensagens aos clientes da Verizon relatando quando o serviço encontra dificuldades, culpando a operadora com a mensagem "a rede da Verizon está congestionada no momento". A tele enviou um ultimato à over-the-top para que parasse com a mensagem, alegando "não haver base" para culpar a rede por problemas na entrega do conteúdo. A Netflix respondeu afirmando estar "tentando proporcionar mais transparência" e que "a Verizon está tentando encerrar essa discussão".