WirelessBRASIL |
|
WirelessBrasil --> Bloco Tecnologia --> Crimes Digitais, Marco Civil da Internet e Neutralidade da Rede --> Índice de artigos e notícias --> 2014
Obs: Os links originais das fontes, indicados nas transcrições, podem ter sido descontinuados ao longo do tempo
Leia na
Fonte: Capital Digital
[26/03/14]
Se todos
ganharam, quem perdeu no Marco Civil? - por Luiz Queiroz
Passada a euforia na rede com a aprovação do Marco Civil, resta agora se
debruçar no texto que seguirá para a análise no Senado e avaliar se a proposta
de uma “Constituição da Internet” que foi aprovada ontem, apenas com o voto
contra do PPS, ficou boa ou ruim para o Internauta e as empresas.
Como jornalista que já cobriu o Congresso Nacional por 14 anos, explico que
foram raras as vezes em que vi tamanha unanimidade em projetos que chegaram a
levar mais de dois anos tramitando na casa. Me custa a crer que apenas o PPS
tenha sido o “derrotado” num projeto desta envergadura, em que ao fim da
votação, usuários e empresas se disseram plenamente “satisfeitos” com o texto
final.
Opa! Tem tem algo errado aí. Numa relação de consumo, o máximo de benefício que
se conseguiria entre duas partes tão distintas seria um equilíbrio. Ontem o que
eu assisti em termos de comemorações foram as duas partes, que durante dois anos
foram totalmente antagônicas, festejando juntas a aprovação de um texto. Sob a
alegação de que conseguiram, de um lado “não serem discriminadas na rede”,
enquanto que a outra afirmando que poderá vender “pacotes diferenciados”.
(?????)
O texto final, para mim, numa rápida olhada que dei ontem, tem claros indícios
de que os discursos propagados após a votação, não batem com toda a euforia
produzida na rede. A neutralidade aprovada ontem, a mim parece que deixou
brechas que precisam ser explicadas.
E não pelos parlamentares que votaram, muito menos pelo deputado Alessandro
Molon. Ele fez a sua parte, cabe agora a área técnica se debruçar no texto final
e identificar se houve ganhos para ambos os lados que equilibrarão essa relação
de consumo, ou quem irá perder lá na frente, na hora que essa neutralidade for
posta em prática.
É o que farei ainda hoje. Estou saindo em busca de entrevistas que possam
esclarecer as minhas dúvidas.
Hoje, por exemplo, Ronaldo lemos, do ITS, um dos que trabalharam na primeira
redação do Marco Civil da Internet, disse textualmente no Globo, que a nova
proposta gestada no Congresso “impedirá coisas como a Netflix pagando a Comcast
nos EUA para ter conexão privilegiada. Isso, sim, fere de frente a neutralidade,
que já não existe por lá”.
Será mesmo?
O texto que eu li parece dizer o contrário, o NetFlix e as OTTs em geral poderão
ter pacotes diferenciados, sim, para seus usuários e quem pagar mais terá vídeos
com maior qualidade. Não necessariamente isso quer dizer que os demais usuários
não poderão assistir vídeos. O que me parece é que o texto agora abriu um fosso
entre os heavy users e os usuários comuns. O primeiro, que tem poder aquisitivo
melhor, ficará com a qualidade do serviço prestado na rede, enquanto que o
segundo terá um paliativo, que entretanto não burlará a “neutralidade” proposta
pelo texto, no tocante a ser impedido de trafegar dados, mesmo que em bandas
mais baixas.
Por enquanto, prefiro acreditar que ontem foi produzido apenas um texto para o
Brasil ter o que levar de proposta para a NetMundial, o encontro que a
presidenta Dilma fará em São Paulo com reprentantes de diversos países.
*Como carta de princípios o texto é muito bonito, mas o que vale é a
regulamentação da matéria pelo Executivo. E é aí que mora o diabo, nos detalhes.