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[19/11/14]  Neutralidade de rede: Europa pode mudar regra e teles e OTTs travam batalha

Dentro de duas semanas, os Estados-Membros da União Europeia decidem se vão ou não flexibilizar as regras do tráfego de rede na Internet. Neste momento, teles e titãs da Internet, como You Tube e Netflix, travam uma batalha para definir a melhor redação das normas para a Internet.

De acordo com reportagem da Agência Reuters, os governos da União Europeia estão considerando regras menos estritas sobre como os provedores de Internet administram o tráfego de rede, iniciativa, se confirmada, será comemorada pelas grandes operadoras de telecomunicações da Europa.

As regras de neutralidade de rede são parte da proposta da Comissão Europeia de revisar as normas da indústria europeia de telecomunicações para ajudar o setor a competir com companhias norte-americanas e asiáticas.

A neutralidade de rede é o princípio que prevê que os provedores de conteúdo devem ter acesso igualitário às redes das operadoras. Tornou-se um tema importante nos Estados Unidos, onde o presidente Barack Obama disse que os provedores de Internet não devem impor acordos de pagamento para que as companhias de conteúdo acessem "estradas mais rápidas" na Web.

Em abril, os legisladores europeus votaram por regras mais rigorosas a favor da neutralidade de rede. Nelas, por exemplo, as operadoras de telecomunicações foram impedidas de priorizar algum tráfego de Internet em relação a outros. Mas o mais novo rascunho da reforma proposta mostra que os Estados-Membros estão pendendo para uma abordagem menos estrita. Isso significa que o texto apenas proíbe provedores de Internet de aplicar gestão de tráfego que "bloqueie, desacelere, altere, degrade ou discrimine conteúdo específico".

Não define a neutralidade de rede ou os chamados "serviços especializados", que especificariam o tipo de conteúdo que as operadoras poderiam priorizar em detrimento de outors. A disputa é grande. As teles já deixaram claro que querem ter permissão para fornecer acesso mais rápido a serviços que consomem muita banda, como o YouTube, do Google, e o Neftlix. Os Estados-Membros vão discutir o texto na quinta e sexta-feira (20 e 21 de novembro) e, caso aprovem, irá para os ministros, que se reúnem daqui a quinze dias.

Fonte: Agência Reuters