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[17/04/15]  Zuckerberg afirma: neutralidade e zero-rating podem coexistir - por Bruno do Amaral

Em resposta a recentes críticas na Índia ao projeto Internet.org, o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, publicou nesta sexta, 17, na própria rede social, um post no qual afirma defender a neutralidade de rede em conjunto com a universalização. O argumento é que a plataforma precisa ter viabilidade econômica para operadoras e para ela própria poder promover a conectividade. Além disso, ele acredita que a prática de acesso patrocinado - o zero-rating - e a neutralidade "podem e devem coexistir".

"Se alguém não pode pagar por conectividade, é sempre melhor ter algum acesso do que nenhum", defende-se. Ele alega que o projeto não bloqueia e/ou estrangula o tráfego para outros serviços, tampouco cria vias rápidas – embora deixe claro mais tarde de que oferecer acesso irrestrito seria inviável. "Estamos abertos a todas as operadoras móveis e não vamos impedir ninguém de se juntar. Queremos ter tantos provedores de Internet e pessoas se conectando quanto possível."

Zuckerberg afirma ainda que os argumentos sobre a neutralidade de rede "não deveriam ser utilizados para prevenir que pessoas carentes na sociedade ganhem acesso, ou tirar a oportunidade dessas pessoas". O ponto dele é: tais programas são necessários para diminuir a desigualdade digital.

Em respostas a críticas no próprio post no Facebook, ele alegou que é "muito caro deixar a Internet inteira de graça", e que as teles gastariam muito para manter esse tráfego. Dessa forma, o modelo de oferecer "alguns serviços básicos" seria sustentável. Além disso, ele diz que não é o Facebook – ou o Internet.org – que escolhe os serviços a serem disponibilizados. "Nós trabalhamos com governos locais e operadoras móveis para identificar os serviços locais em cada país", disse ele em resposta.

O CEO do Facebook responde às críticas de que o acesso a alguns serviços gratuitos fere o conceito de neutralidade de rede. "Eu discordo fortemente disso", diz. "Nós suportamos totalmente a neutralidade de rede. Nós queremos manter a Internet aberta."

Caso indiano

Nesta semana, a agência reguladora indiana, a Telecom Regulatory Authority of India (Trai), deu início a um processo de consulta pública da prática de zero-rating por parte de serviços over-the-top (OTT). A polêmica naquele país começou com o caso da operadora Airtel, que lançou um plano com a iniciativa Internet.org, oferecendo acesso gratuito a alguns serviços. Mas nem todos receberam a notícia de bom grado. Na última quarta-feira, 15, a plataforma de viagens Cleartrip, que fora convidada pelo Facebook, resolveu se retirar do projeto, alegando que "repensou a abordagem da Internet.org" por conta do envolvimento de grandes corporações "na escolha de quem tem acesso ao que e com que velocidade".

De acordo com Mark Zuckerberg, o Internet.org já está em funcionamento em nove países e atende – ou pelo menos cobre – mais de 800 milhões de pessoas. Na Índia, os serviços utilizam a rede Reliance para certas localidades. Nesta sexta-feira foi lançado na Indonésia, com a rede da Indosat.

No final da semana passada, o CEO do Facebook e a presidenta Dilma Rousseff anunciaram acordo para trazer a Internet.org ao Brasil. A parceria, no entanto, antecipou-se ao debate sobre a inclusão desse modelo de acesso como regulamentação da exceção à neutralidade no Marco Civil, ponto que ainda está em consulta pública na Anatel e no Ministério da Justiça.