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[23/12/15]  Índia proíbe temporariamente serviço de Internet gratuita do Facebook

O Facebook está enfrentando obstáculos para levar seu projeto de internet gratuita para a Índia. Um órgão regulador de telecomunicações do país pediu que o serviço fosse desativado enquanto uma investigação para saber se ele representa uma ameaça à neutralidade da rede está em andamento.

O regulador está particularmente preocupado com a possibilidade das operadoras de telefonia serem autorizadas a cobrar preços diferentes para diferentes conteúdos; neste caso, alguns sites seriam beneficiados com a gratuidade, como o Facebook, enquanto os custos de dados seriam aplicados àqueles que não fazem parte do projeto. O governo alerta que essa questão precisa ser respondida para que o projeto dê continuidade.

A solução do Facebook chamada "Free Basics" também já foi conhecida como "Internet.org" e serve como um hub de acesso gratuito a serviços online básicos, como órgãos governamentais, páginas de saúde, comunicação, empregos, educação e notícias. Os envolvidos criam versões mais simples e básicas de suas plataformas para acesso facilitado em locais onde a velocidade da internet é baixa ou o acesso é ruim.

Histórico turbulento

Desde seu lançamento, o Free Basics tem sido considerado controverso. Embora ele ofereça recursos essenciais para as pessoas que não têm facilidade de acesso à web, a neutralidade da rede é um tema recorrente nos debates acerca do seu uso. O fato dos sites participantes do projeto não consumirem os planos de dados do usuário pode fazer com que as pessoas utilizem muito mais esses pacotes do que as outras páginas. Isso gera o que os críticos estão classificando como "concorrência desleal".

Em meados de maio deste ano, grupos críticos à iniciativa acusaram o Internet.org de criar uma internet "de duas camadas", “onde as pessoas mais pobres do mundo só vão ser capazes de acessar um conjunto limitado de sites inseguros e serviços". A carta foi divulgada após protestos em massa na Índia conseguirem reunir mais de 1 milhão de assinaturas em uma petição solicitando que o órgão regulador das telecomunicações no país proibisse o projeto. Pouco antes, em abril de 2015, um grupo de empresas de tecnologia no país desistiu de participar do projeto, pela rejeição da população e pela ameaça de "neutralidade de rede" que supostamente o projeto oferece.

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