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[20/05/15]  Teles pedem que regulamentação evite lista de exceções à neutralidade - por Luís Osvaldo Grossmann

Na consulta feita pela Anatel para subsidiar a regulamentação do Marco Civil da Internet - encerrada nesta terça-feira, 19/05 - a posição das operadoras de telecomunicações é pelo mínimo: nada de uma lista extensiva de exceções à neutralidade de rede, de preferencia deixando a avaliação caso a caso de eventuais violações.

“No atual estágio de maturidade do mercado brasileiro da internet – com elevada competitividade – a solução mais condizente seria de uma regulamentação baseada em princípios gerais, com a avaliação de casos específicos a posteriori”, sugere a Telefônica/Vivo – em uma amostra do que também sugerem TIM, Claro, Nextel e diferentes sindicatos empresariais do setor.

A indústria vai na mesma linha. As contribuições feitas pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – que são idênticas às apresentadas pela Ericsson – igualmente sustentam uma regulamentação flexível e, de preferência, a partir de princípios, não regras específicas.

“Não acreditamos ser viável a determinação detalhada de requisitos técnicos. Deve-se fixar critérios claros e objetivos, de forma genérica e principiológica, estabelecendo orientações das condutas que podem ser adotadas no gerenciamento de rede”, diz a Abinee.

De forma semelhante é a sugestão da Qualcomm. Para a fabricante, “requisitos técnicos não deveriam ser elencados de maneira exaustiva, e o princípio de gerenciamento razoável da rede deve ser aplicado para garantir a prestação adequada de conteúdo, aplicações e serviços legais na Internet”.