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[31/03/15]  Perguntas da Anatel sobre neutralidade optam por não testar hipóteses - por Samuel Possebon

A Anatel optou, deliberadamente, por deixar de fora de sua consulta sobre neutralidade de rede algumas perguntas específicas sobre modelos de negócio que poderão ser praticados pelas empresas provedoras de acesso e serviço. A explicação da agência foi a de que as perguntas poderiam induzir um viés nas respostas ou induzir determinadas discussões. Alguns pontos que foram deixados de fora, contudo, eram oportunos dentro das realidades de serviços que já são encontradas no mercado hoje.

Um dos temas mais polêmicos atualmente é dos serviços oferecidos, sobretudo pelos provedores de banda larga móvel, de acesso gratuito a determinados conteúdos, chamado no jargão setorial de "zero-rating". Uma das perguntas que chegou a ser cogitada pela Anatel era muito específica sobre esse tema, segundo apurou este noticiário. Mas no documento final a pergunta ficou de fora.

A Anatel buscava analisar de que forma regular ofertas desse tipo. Entre as hipóteses questionadas estavam a de permitir a gratuidade do tráfego para algumas aplicações ou conteúdos; permitir a gratuidade de tráfego para algumas aplicações ou conteúdos, mas estabelecer regras a serem seguidas pelas prestadoras e dar aos órgãos reguladores o poder para obrigar a cessação desta prática após julgar, caso a caso, a conduta dos prestadores no âmbito da neutralidade de redes e da defesa da concorrência; e proibir totalmente qualquer gratuidade nestes moldes. A agência questionava qual destas opções seria a melhor forma de conduzir a regulamentação da neutralidade de rede para conciliar as vantagens e desvantagens para os diversos agentes envolvidos.

A agência também pensava em incluir nos questionamentos se nos modelos em que seja possível a oferta de gratuidade do tráfego para algumas aplicações ou conteúdos, o usuário poderia continuar utilizando as aplicações e os conteúdos gratuitos mesmo após o término de sua franquia de dados. Esse item acabou ficando de fora de maneira explícita.

A agência considerou ainda a possibilidade de abrir perguntas sobre modelos de ofertas de planos de acesso com limitações de conteúdos. Por exemplo, acessos que só permitissem o uso de e-mail ou redes sociais. Ou ofertas que dessem prioridade a serviços de vídeo, sem discriminação. No final, contudo, a agência optou por não ser muito específica nesses questionamentos sobre modelos possíveis.

Já questões de relacionamento industrial entre provedores de acesso e provedores de conteúdo, como modelos de contratação de CDNs, acordos de qualidade de serviço (SLA) e contratos de troca de tráfego e peering acabaram sendo mencionados nas análises e nos preâmbulos que embasam as perguntas tornadas públicas, mas não há questionamento direto sobre esses modelos.
Samuel Possebon