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[19/01/16]  Facebook se defende das acusações do Presidente da Vivo

O Facebook, dono do WhatsApp, fez duras críticas aos ataques das operadoras contra seus aplicativos e similares. Em sua contribuição à consulta pública da revisão do modelo de telecom, assinada pelo diretor de relações institucionais do Facebook, Bruno Magrani, nega que as OTTs são "piratas", e afirma que argumento de "mesmo jogo, mesmas regras" é "uma premissa falsa".

O Facebook afirma que a alegação proferida pelo presidente da Telefônica/VIVO, Amos Genish, não se sustenta porque são justamente esses serviços que geram demanda por banda larga. Assim, a companhia diz que as OTTs são complementares às operadoras ao argumentar que, apesar de alguns provedores over-the-top prestarem "serviços que podem parecer similares àqueles tradicionalmente fornecidos pelas empresas de telecomunicações, esses serviços não substituem os serviços de telecomunicações tradicionais, mas os complementam". Ou seja, para funcionar, os apps precisam das operadoras.

"Consequentemente, as TSPs (Prestadoras de Serviços de Telecomunicações) geram receitas com tarifas e taxas pagas pelos assinantes pelo consumo de dados, com base na velocidade ou na quantidade de dados usados a cada mês. Os usuários compram planos de dados mais robustos, na medida em que eles usam mais aplicativos, conteúdo de OSPs (Prestadoras de Serviços Online), e assim por diante. Portanto, à medida que as pessoas usam mais OSPs, as TSPs passam a ter mais receitas." Segundo o Facebook, as receitas obtidas com o fornecimento de dados tem sido usadas justamente para investimentos em banda larga e novas tecnologias que podem otimizar o uso do recurso.

O Facebook também afirma que estes programas estão sendo utilizados pelas próprias teles "para fins de marketing, tal como através de estratégias de captação de clientes, publicidade e posicionamento de marca". Ela cita a oferta de pacotes de serviços do tipo zero-rating – a empresa conta com acordos tanto para o Facebook quanto para o WhatsApp.

Falando mais uma vez sobre o falso argumento que é "mesmo jogo, mesmas regras", a empresa afirma que "uma vez que ambos os agentes são tratados com isonomia pela atual estrutura regulatória brasileira", ou seja, ambas são tratadas "de maneira desigual, na medida de sua desigualdade". Sabemos que o mercado para os provedores de conteúdo é mais competitivo e que "cada empresa pode ser facilmente substituída por novos prestadores", comparando com o setor de telecom, que gerencia recursos críticos e conta com altos custos de entrada. Alega ainda que as OTTs prestam serviços de forma global e, por isso, sofrem concorrência na mesma escala.

Por fim, o Facebook também afirma que seus app não trazem impacto negativo sobre o direito do consumidor, já que também são obrigados a cumprir as regras do Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. "Não há qualquer evidência empírica de violações estruturais dessas regras".