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[19/05/03]  Síndico da Eletronet tem uma semana para apresentar plano - por Samuel Possebon

A juíza Ellen Garcia Mesquita Lobato da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro declarou, às 14 horas da sexta, dia 16, a falência da Eletronet S/A.

A juíza, contudo, permitiu liminarmente a manutenção das atividades da empresa, considerando que "a Eletronet presta serviços essenciais ao país de transporte de informações para o setor de telecomunicações e para a operação do sistema elétrico brasileiro", diz a sentença. "Tais atividades não podem sofrer solução de continuidade, pois garantem o perfeito funcionamento do sistema elétrico de todo o Brasil", completa a Juíza.

Ellen Lobato determina ainda que durante esse período liminar (o número exato de dias não foi explicitado na sentença) um perito analise a viabilidade econômica do negócio e a possibilidade de recuperação financeira da empresa. Depois desta análise a juíza poderá decidir pela continuidade ou não do funcionamento da Eletronet.

Foi nomeado também como síndico da massa falida o especialista em falências Isaac Motel Zveiter. TELETIME News apurou que ele terá, a princípio, uma semana para apresentar o primeiro plano de reestruturação da Eletronet. Segundo a sentença, em 20 dias os credores terão que apresentar documentos com as justificativas para seus créditos.

Zveiter teria até esta segunda, às 14 horas, para nomear gerentes de sua confiança para gerir a companhia durante o período de funcionamento liminar. Até o momento, não há informações sobre a nomeação desses funcionários.

A questão trabalhista, a princípio, ainda não é um problema. Os salários estão em dia e a juíza não constatou nenhum passivo desta natureza.

O síndico já esteve na Eletronet no sábado coletando informações, mas ainda não deu informações sobre sua estratégia além de idéias já discutidas pelos funcionários da Eletronet, como trocar parte da dívida por serviços, sobretudo com o governo.

A falência decretada pela juíza retroage 60 dias antes do primeiro protesto por falta de pagamento registrado contra a Eletronet. Isso significa que a prioridade da justiça será a análise dos atos praticados a partir do começo de fevereiro, de modo que o período sob gestão da AES (até setembro de 2002) não será o foco central dos trabalhos do síndico.