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[12/12/07]  Negociação entre governo e teles atinge ponto crítico - por Mariana Mazza

O sonho do governo de fazer um grande backhaul de banda larga para atender todas as cidades do País virou um pesadelo para as empresas nas últimas semanas. A negociação não vai bem e nessa quinta-feira, 13, pela manhã, uma nova reunião, convocada pela Casa Civil, promete esquentar ainda mais o debate. Desta vez, ao invés de encontrar-se com os assessores responsáveis pelo projeto, a reunião será com a própria ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Paulo Bernardo (Planejamento) e Franklin Martins (Comunicação Social).

De um lado, o governo exige mais contrapartidas das teles do que a colocação do backhaul no lugar da instalação dos Postos de Serviço de Telecomunicações (PSTs). De outro, as empresas recusam-se a aceitar as imposições e ameaçam anular toda a negociação, recusando-se a assinar a alteração de contrato que permitirá a troca de obrigações do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). A esperança das teles é que a negociação encontre um meio termo na conversa com os ministros, já que, no campo técnico, os assessores têm se mostrado irredutíveis.

Mais obrigações
O centro do embate é que, além do investimento na criação de um backhaul com a verba economizada com o fim da exigência de instalação dos PSTs (pelas contas do CPqD, cerca de R$ 1,2 bilhão), o governo quer que as teles garantam tráfego gratuito em boa parte da capacidade atual das redes. A exigência inclui acesso a 30% da capacidade em lambda (fibra acesa), 50% da capacidade de rádio e mais o compartilhamento gratuito da infra-estrutura, este último, com isenção dos custos de instalação dos equipamentos e energia. Pelo alto custo, a proposta tem sido rechaçada pelas teles.

"O governo tem feito propostas como se só nós tirássemos proveito da substituição dos PSTs por banda larga e fosse possível exigir mais do que trocar seis por meia dúzia", afirma uma fonte das empresas. Mas a exigência que tem arrepiado as empresas já foi ainda pior há poucas semanas. A idéia original defendida por parte dos técnicos era de que a 30% das fibras apagadas fossem de acesso livre ao governo. As teles argumentam que a oferta de rede não é o negócio das concessionárias e, por isso, o governo estaria extrapolando na negociação.

Já o governo pensa exatamente o contrário: instalando PSTs, as teles não ganham nada. Trocando PSTs por backhaul, as teles ganham a chance de futuras receitas, por um custo semelhante.

As teles argumentam que quase a totalidade da rede ociosa está nas mãos das estatais elétricas - Chesf, Furnas, Eletrosul e Eletronorte, todas do grupo Eletrobrás, cujas redes compõem a Eletronet -, o que exigiria que as teles contratassem essa infra-estrutura para depois repassá-la sem custos à União. Pelo cálculo das empresas, o gasto mensal com a contratação de rede da Eletronet gira em torno de R$ 200 mil e R$ 300 mil. "Como é que eu vou doar isso para o governo?", questiona a fonte.

Benefícios
As teles admitem que a troca dos PSTs traz benefícios econômicos para o setor, uma vez que está se substituindo uma obrigação incapaz de gerar receita por outra potencialmente rentável como a oferta de banda larga. No entanto, a contrapartida admitida pelas concessionárias é que o lucro com a nova rede seja obrigatoriamente revertido para a melhoria ou ampliação do próprio backhaul. Outra hipótese seria considerar esses ganhos no próximo PGMU, previsto para 2010, permitindo ao governo fazer novas exigências de universalização às teles.

Nova proposta
Já que o cenário não indica que o governo está disposto a aceitar apenas a substituição da obrigação no PGMU, as empresas formularam uma proposta na última reunião técnica com a Casa Civil, realizada na segunda-feira, 10. As teles dispuseram-se a colocar conexões em banda larga em todas as mais de 14 mil escolas de ensino médio, com acesso gratuito pelo período de 12 meses, no lugar da lista de exigências de acesso à rede. O investimento com a conexão das escolas é da ordem de R$ 35 milhões. Caso o governo insista nas obrigações de acesso à rede, as concessionárias estão dispostas a embargar a negociação.

O trunfo das teles está em uma simples regra contratual do setor de telecomunicações. Como a alteração no PGMU está sendo feita após o período previsto na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para debater os novos contratos e as novas obrigações, as empresas podem não aceitar a mudança. Para oficializar a troca dos PSTs por banda larga, as concessionárias devem ser chamadas para assinar um aditivo ao contrato e podem se recusar a aceitar a nova obrigação. Na prática, optariam pela instalação dos PSTs, como previsto originalmente, pondo fim aos debates sobre backhaul.

A lógica usada pelas empresas é bastante objetiva: a planilha de custos não pode ultrapassar muito os R$ 800 milhões que seriam gastos com os PSTs, pelas contas das empresas (que batem com as do governo excluídos impostos e contribuição social). Qualquer valor acima disso por conta do aumento das exigências torna automaticamente a instalação dos postos uma melhor investida do que manter-se na negociação.

Já o governo deve jogar na mesa um último argumento: se as teles não aceitarem ceder uma parte da rede, como está sendo proposto, elas terão que instalar os PSTs, como está previsto nos contratos, mas perdendo a chance de receitas futuras. Já o governo partirá para alternativas próprias para ter a sua rede: a prioridade é a Eletronet (que depende de decisão judicial), ou será feita uma licitação específica para isso.