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[06/11/07]  Projeto de universalização de acesso em escolas anda devagar

Ao promover a alteração do Plano Geral de Metas de Universalização possibilitando às concessionárias a troca da obrigação de instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) por infra-estrutura banda larga em todos os municípios brasileiros a Anatel está, de certa forma, colaborando com o projeto de universalização do acesso banda larga em escolas desenhado no governo. Segundo o conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller, não caberá às concessionárias de telefonia a obrigação de prover acesso em última milha para escolas e postos de saúde. "Quem terá que fazer isso é a iniciativa privada ou o governo, mas isso não pode ser uma obrigação de universalização".

O projeto do governo para acesso banda larga em todas as escolas, por outro lado, tem sido atropelado por outras urgências do Executivo. Uma decisão final sobre qual caminho seguir deveria ter saído há cerca de 20 dias, mas ainda está pendente. Há ainda outras discussões como o uso da rede da Eletronet e a criação de uma empresa público-privada para esse fim. O acesso a recursos do Fust e orçamento pelas empresas de telecomunicações, e o uso da rede das companhias do sistema elétrico que não fazem parte, hoje, da rede da Eletronet são outras pendências. Segundo cálculos do governo, cerca de 50% das redes OPGW (redes de telecomunicações atreladas às linhas de transmissão de energia elétrica) não fazem parte da Eletronet (que está concentrada nas regiões mais ricas do País) e poderiam ser utilizadas para a criação de uma infra-estrutura de universalização de acesso banda larga em escolas, sobretudo em regiões mais carentes.
Samuel Possebon