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[02/10/07]  Governo segue em busca de alternativas para rede de inclusão digital - por Mariana Mazza

Na próxima segunda-feira, 8, o governo irá debater as diversas idéias para a criação de uma rede nacional de telecomunicações voltada a serviços públicos e entre elas uma nova utilidade para a falida rede da Eletronet. O assessor especial da Presidência da República, Cézar Alvarez, confirmou nesta terça-feira, 2, o agendamento da reunião ministerial, mas frustrou as expectativas de quem acreditava que este seria um encontro decisivo. Como já havia sido publicado por este noticiário, a reunião servirá para confrontar as diversas propostas de construção de uma rede de fornecimento de banda larga dentro do projeto de inclusão digital do País. "Será uma reunião com definições importantes, mas não definitiva", ponderou Alvarez.

O debate havia sido divulgado por outro assessor especial da Presidência, o coronel Oswaldo Oliva Neto, que tem propostas diferentes das de Alvarez. Oliva defende a criação de um grande backhaul nacional, onde a Eletronet e as demais redes de transmissão do setor elétrico seriam incorporadas pelo governo, que garantiria o acesso à infra-estrutura para as empresas privadas interessadas em fazer provimento. As empresas privadas poderiam ser acionistas desta grande malha nacional.

Alvarez não chega a defender um projeto claramente. Para o assessor, que comandou o exitoso projeto Computador para Todos, a combinação de diversas iniciativas, incluindo até mesmo o uso da Eletronet, seria o caminho para a criação desse backhaul público. Para Alvarez, é preciso considerar também a criação de uma política pública estruturada e um conjunto de medidas envolvendo o poder regulador concedente, o estímulo ao mercado consumidor e aos fabricantes de equipamento, formando uma grande parceria para o provimento da internet.

"Eu não tenho problemas com qualquer mix de moedas (de barganha). Aceito até mesmo a regulatória, desde que seja feita em praça pública e chancelada por quem é de direito, que é o Legislativo", afirmou. "Nada pode ser descartado a priori. Mas o que é preciso agora é hierarquizar as ações". No topo da lista está o aproveitamento da Eletronet e seus milhares de quilômetros em cabos de fibra óptica. "Se eu tenho uma rede boa, não posso discutir o uso dessa rede na inclusão digital que as empresas deveriam fazer? É claro que posso", declarou o assessor. Atualmente existem 16 mil km de redes pertencentes a Eletronet.

PST

Outras questões que serão discutidas no encontro ministerial são a troca dos PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações, previstos nos contratos de concessão das teles) por conexão de banda larga nas escolas municipais, o uso da terceira geração da telefonia móvel para expandir a conectividade e mudanças no sistema regulatório. Desses três pontos, o mais engatilhado é a mudança nos PSTs. A questão está próxima de ser resolvida e pode ser o único item com definição durante a reunião da próxima segunda-feira.

O diretor do Departamento de Serviços de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Átila Souto, contou que a revisão do PGMU que permitirá a troca dos postos pela banda larga foi finalizada no último dia 21 de setembro e que nesta terça-feira estava sendo redigida a minuta do decreto que será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A agenda pré-definida pelo Minicom prevê que a proposta seja debatida com as teles nos próximos dez dias. Após esse prazo, o texto deve ir a consulta pública. A idéia é que, concluída a discussão, a proposta formal possa ser encaminhada à Presidência da República em meados de novembro.