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[09/10/07]  Decisão sobre troca de PSTs sai hoje, diz Costa - por Mariana Mazza

A troca dos PSTs por conexão em banda larga nas escolas deve ser decidida ainda nesta terça-feira, 9, em reunião no Palácio do Planalto. Pelo menos é esta a expectativa do ministro das Comunicações, Hélio Costa. "Deve decidir hoje, até porque isso está para ser decidido há seis meses já", afirmou o ministro. O governo corre contra o relógio para evitar o embaraço de fazer uma nova prorrogação - o prazo para implantação do PST foi estendido duas vezes no aguardo de uma definição por parte do governo sobre o projeto de inclusão digital.

Mas o debate não ficará restrito à mudança dos postos por conexão banda larga. Existem temas mais complexos, como a reabilitação da Eletronet e seu uso para compor um grande backhaul. Segundo Costa, duas linhas principais estão norteando o debate do grupo ministerial que voltará a se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça. "Não tivemos tempo de decidir tudo", ressalvou. A primeira é a constituição do backhaul, analisando a possibilidade de conciliar o uso das redes de fibras ópticas da Eletronet e as estruturas pertencentes às empresas de telecomunicações.

O outro ponto estratégico é a definição de como se dará o acesso à última milha tão logo essa grande estrutura seja montada. "O que nós chamamos de última milha será licitada em cada cidade para que as grandes e pequenas e médias empresas possam ter uma participação. As empresas de telecomunicações vêm com a estrutura principal até a entrada nas cidades e o restante poderá ser comercializado", explicou o ministro. "Onde as grandes empresas não tiverem interesse, as pequenas terão. Os pequenos terão vez", completou, argumentando que a intenção é não permitir monopólio nem oligopólio na entrega do serviço ao consumidor.

Custos
A primeira ação dentro da nova política de inclusão digital deve ser a validação da troca dos PSTs, como já havia sido anunciado pelo assessor especial do Palácio do Planalto, Cézar Alvarez, durante a Futurecom. A pendência que pode atrapalhar o início do processo ainda é o custo total de implantação dos acessos banda larga nas localidades.

"Na verdade, temos um cálculo sendo feito pela Anatel que vai dar os números reais do custo de implantação dos PSTs. Segundo as empresas, o custo é em torno de R$ 500 milhões, mas nós imaginamos que possa ser mais. Pelos números (prévios) da Anatel, achávamos que a troca custaria R$ 1 bilhão, mas o valor deve fechar em R$ 700 milhões", detalhou Hélio Costa.

A definição de quantos serão os acessos obrigatórios implantados pelas empresas é outro ponto que depende da validação do grupo ministerial comandado pela Casa Civil. A idéia inicial do Minicom era a troca dos PSTs por 143 mil pontos de banda larga espalhados pelo Brasil, com velocidade de conexão de 256 Kbps. Costa afirma que, após negociação com as empresas, o número de acessos passou para 208 mil e a velocidade também foi ampliada, para 1 Mbps. A implantação se dará nos próximos três anos.

"Queremos que a internet chegue ao interior em condições de fazer telemedicina, video-on-demand, educação à distância. Essa apreciação final está sendo feita hoje com o presidente da República e com os ministros", afirmou Costa. Além do Minicom e da Casa Civil, participam do debate os ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Cultura e Planejamento.