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[10/09/07]  Projeto prevê empresa mista para inclusão digital

O projeto do governo para definir como as escolas públicas brasileiras serão atendidas por redes de banda larga começa a ser definida no dia 8 de outubro, após reunião entre presidente Lula e um conjunto de ministros: Casa Civil, Desenvolvimento, Comunicações, Planejamento, Educação, Ciência e Tecnologia e também a Anatel. Algumas idéias serão discutidas e, de quebra, o país poderá sair desta empreitada com uma grande rede de banda larga em todos os municípios.

Entre as idéias em debate estão o uso da rede da Eletronet. Outra é a idéia da associação Telebrasil, que basicamente propõe que o governo financie o setor privado para atender com banda larga todas as escolas.

Mas a proposta mais original é a que está sendo desenhada pelo coronel Oswaldo Oliva Neto, assessor especial da presidência da República.

Nesta quarta, 19, o coronel Oliva explicou que sua proposta prevê a criação de um grande backhaul nacional que congregue não só a Eletronet e as redes do setor elétrico que estejam nas mãos do governo, mas também a infra-estrutura de qualquer empresa privada.

Backhaul nacional

"O novo modelo prevê um backhaul de grande capacidade que chegue a todos os municípios brasileiros com uma conexão de até 50 Mbps. O operador de backhaul não deve vender o serviço, para não distorcer o mercado. Quem vende o serviço é a iniciativa privada. O backhgaul, na verdade, pode ser uma empresa de propósito específico, com Estado e empresas privadas participando do capital. Isso pode ser criado. O Governo Federal detém uma rede interessante, e todos os que possuem backhaul poderiam participar dessa empresa, que seria uma empresa de mercado", explicou Oliva.

A estimativa de Oliva é que as redes existentes hoje cheguem a 2,8 mil municípios. Os cerca de 3 mil que faltam seriam cobertos por links de microondas e satélite, com acessos de até 200 Mbps. O investimento para a construção desta rede e para prover o acesso a todas as 180 mil escolas é estimado em R$ 5 bilhões em cinco anos. "A idéia é dar acesso banda larga para todas as escolas com financiamento do governo".

A empresa não necessariamente seria de controle estatal. Tampouco seria uma "Parceria Público Privado. "PPP prevê a concessão do Estado, o que não aocntece aqui nessa proposta. Será uma empresa de propósito específico, criada nos moldes da Lei de Inovação", explica Oliva.

Qualquer um que tenha backbones ou não poderia participar da empresa. E os ativos da empresa poderiam ser reais, como as próprias redes dos acionistas, ou virtuais, como o acesso a redes dos acionistas.

"Existem hoje 90 milhões de brasileiros excluídos da banda larga. Para esses, se o acesso não for gratuito, não há viabilidade", diz.

Segundo Oswaldo Oliva, o conceito de universalização é contrário ao conceito de mercado, e por isso o Estado precisaria participar. Já para a última milha, o mercado é o melhor caminho, ressaltou o assessor da presidência. Ele disse que essa é uma discussão pressupõe um novo modelo, cujos questionamentos precisarim ser respondidos pelo Congresso Nacional.

O financiamento para o acesso poderia vir da própria viabilidade econômica do serviço, ou de financiamento do estado ou mesmo de parcerias com o setor publicitário. Os modelos econômicos, diz ele, estão ainda em estudo. O modelo de gestão é como o da RNP, ou seja, uma rede neutra é entregue para um prestador de serviço, que entrega o acesso.

Segundo Oliva, as aplicações que serão oferecidas nas escolas ficarão a cargo do Ministério da Educação e eventualmente da Cultura. Já a configuração dos computadores que serão usados nas escolas serão especificados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

"O importante dos projetos que serão discutidos pelos ministros e pelo presidente Lula é que todos atendam a uma premissa colocada: a inclusão digital é uma questão essencial".

O Coronel Oliva esboçou os principais pontos de seu projeto durante a Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, realizada nesta quarta, 19, em Brasília.
Samuel Possebon