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[17/06/08]  Julgamento sobre ativos da Eletronet é suspenso novamente

O julgamento de um recurso sobre o futuro dos ativos da Eletronet que tramita na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi suspenso novamente nesta terça-feira, 17. A votação está empatada em um a um. A suspensão se deve ao fato de o terceiro e último desembargador a votar ter pedido vistas do processo.

O processo em questão foi movido por distribuidoras de energia que pleiteiam o direito de usar certificados financeiros do tesouro como forma de pagamento de uma indenização de R$ 217 milhões pela devolução dos ativos de telecomunicações da Eletronet. Em meados de maio, o desembargador relator do recurso, Sidney Hartung, havia concordado com o pedido e concedido efeito suspensivo. Porém, credores da Eletronet e a própria massa falida, que hoje é administrada por um síndico, entraram com agravos regimentais. Duas semanas atrás, iniciou-se o julgamento desses agravos. Hartung votou contra ambos os agravos e o desembargador Paulo Pereira pediu vistas. Nesta terça-feira, 17, o desembargador Pereira votou dando provimento parcial aos agravos, o que empatou a votação. Em seguida, o desembargador Horácio Ribeiro Neto pediu vistas, suspendendo o julgamento.

Vale lembrar que há outros recursos em segunda instância movidos pela massa falida e pela LT Bandeirante (nova razão social da AES Bandeirante, sócio privado da Eletronet). Esses recursos também são relatados por Hartung e aguardam a decisão do processo que está em julgamento. A briga só deve terminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acreditam fontes.

Histórico

O backbone da Eletronet é composto por mais de 16 mil Km de fibras ópticas que correm pela rede de distribuição de energia elétrica. A empresa é de capital misto: quando fundada, 51% pertencia à AES Bandeirante e 49% à Lightpar, subsidiária da Eletrobrás. Em 2003 a Eletronet declarou falência e agora há essa disputa judicial em torno de seus ativos. De um lado, estão as distribuidoras de energia Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Furnas, que reclamam a posse dos ativos. De outro, estão credores, como Furukawa e Lucent (hoje, Alcatel-Lucent), que temem que a devolução dos ativos às elétricas inviabilize o pagamento do que lhes é devido pela Eletronet.
Fernando Paiva