Leia na Fonte: Tele.Síntese
[04/05/10]  Líder do DEM vê irregularidade na reativação da Telebrás - por Lúcia Berbert

O líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), um dos maiores críticos da reativação da Telebrás, não quis comentar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), anunciado nesta quarta-feira ( 5) pelo governo. Ele disse que somente fará uma avaliação após a publicação do decreto que irá instituir o plano, previsto para ser publicado no prazo de 15 dias.

Bornhausen acredita, porém, que o fato relevante divulgado ontem pela estatal é mais um indício de irregularidade no uso que o governo quer dar à empresa. Pelo comunicado, a empresa passa a ter novas atribuições, inclusive com a possibilidade de ofertar no varejo o serviço de acesso à internet.

O deputado disse que alterações nas atribuições da Telebrás não podem ser feitas por
decreto. “A estatal é uma holding, que foi criada por lei e somente uma nova legislação pode mudar sua atuação”, disse. Também considera que a forte oscilação registrada hoje na bolsa pelas ações da estatal poderá apressar a investigação do Ministério Público sobre irregularidades na Telebrás, conforme representação feita pelos líderes da oposição, no início do ano.

Representação

Em março, os líderes do DEM, PSDB e PPS na Câmara entraram com representação na Procuradoria-Geral da República solicitando a instauração de processo investigatório para apurar suposta prática de improbidade administrativa pelo ex-ministro José Dirceu e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff na valorização de 35.000% das ações da Telebrás, no atual governo.

De acordo com a representação, essa acentuada valorização teria sido provocada por rumores sobre a criação de uma estatal para comercializar serviços de acesso à banda larga. Os deputados sugerem que houve vazamento de informação privilegiada, citando a ligação entre Dirceu e o atual proprietário de parte da Eletronet e a preocupação do governo com a atuação do ex-ministro como consultor de empresas privadas que tem negócios com a administração pública.

A representação é baseada em reportagens publicadas em jornais. Assinaram o documento os deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC), João Almeida (PSDB-BA) e João Coruja (PPS-SC).