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[04/06/13]  Teles negociarão com prefeituras adoção de boas práticas para antenas - por Fernando Paiva

As operadoras móveis em atividade no Brasil, representadas pelo SindiTelebrasil, vão elaborar uma lista de boas práticas de engenharia na instalação de antenas celulares. Inspirado em experiências internacionais, como a de Paris, um esboço do documento foi escrito com a ajuda do CPqD. A ideia é levá-lo para as prefeituras das grandes cidades do País e negociar um acordo, segundo o qual as teles seguiriam aquelas normas em troca de uma maior celeridade no licenciamento de novas antenas.

A proposta do SindiTelebrasil é de que haja três tipos de licenciamento, dependendo do porte e da localização da antena. Para aquelas de menor porte, o licenciamento seria dispensado, desde que as teles sigam à risca as boas práticas a serem definidas, o que inclui, por exemplo, distâncias mínimas para instalação de antenas em relação a janelas e sacadas. Haveria um nível intermediário, no qual seria adotado um licenciamento simplificado, com necessidade de poucos documentos e aprovações municipais. E o terceiro e último, para antenas com maior impacto visual, continuaria sendo necessário seguir o processo padrão de licenciamento.

A primeira cidade com quem as teles vão negociar a adoção dessas boas práticas será o Rio de Janeiro. Uma reunião com o prefeito da capital fluminense está marcada para a semana que vem, no dia 14. "Escolhemos o Rio para ser o nosso showcase", disse Carlos Duprat, diretor do SindiTelebrasil, durante o 13º Rio Wireless, nesta terça-feira, 4, no Rio de Janeiro.

A iniciativa do SindiTelebrasil segue em paralelo ao esforço de aprovação no Congresso Nacional da Lei Geral das Antenas. As propostas são complementares, já que continuará cabendo aos municípios a palavra final sobre o uso do seu solo ou sobre interferências em sua paisagem. Dialogar com as prefeituras se torna cada vez mais urgente, diante da necessidade de instalação de mais antenas para a cobertura 4G e com a adoção de small cells (antenas de pequeno porte).

Duprat reconheceu que muitas das torres instaladas hoje não seguem o que será definido como boas práticas pelo próprio setor. Mas fez também uma crítica às reclamações da sociedade contras as teles: "todo mundo gosta do aparelho e ninguém gosta das antenas, mas uma coisa não funciona sem a outra". Ele citou o caso de Porto Alegre, onde há 18 leis e decretos municipais diferentes que impõem algum tipo de restrição à instalação de torres celulares. Se fossem seguidos à risca, apenas 12% da área metropolitana da capital gaúcha estaria coberta e as teles estariam sendo multadas constantemente pela Anatel por não cumprimento de metas.