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[18/06/13]  Lei das Antenas ganha novos adversários na Câmara - por Luís Osvaldo Grossmann

Como se em uma realidade paralela, deputados, representantes das teles, Ministério das Comunicações, Anatel e Tribunal de Contas da União usaram a manhã desta terça-feira, 18/6, para tratar de um novo projeto de lei que agilize a instalação de infraestrutura de telecom. O curioso é que essa audiência qualificada não discutiu o PL 5013/2013, já aprovado no Senado e que poderia ser levado diretamente ao Plenário da Câmara. Ao contrário, haverá um esforço para impedir que isso aconteça.

“Já conversei com o [secretário-geral da Mesa Diretora] Mozart [Vianna] e o PL 5013 não será votado antes de concluirmos nossos trabalhos no grupo”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Presidente da comissão de Integração Nacional, Goergen, ao lado do colega Edinho Bez (PMDB-SC), que lidera a comissão de Fiscalização e Controle, é o idealizador do grupo de trabalho criado para discutir as mazelas do setor de telecomunicações. “Aquele projeto é bom, mas talvez não esteja completo”, emendou.

A reunião desta terça é consequência de duas audiências públicas realizadas conjuntamente pelas duas comissões da Câmara mencionadas. Na primeira delas, os parlamentares se indignaram com a ausência dos principais executivos das teles. Na segunda, os presidentes das empresas estavam presentes, mas apenas para assistir. O clima de conciliação, no entanto, gerou o tal grupo de trabalho, agora formalmente instalado.

Em quase duas horas de conversa, no entanto, o tema dominante foi mesmo o que se poderia alcunhar de uma nova Lei das Antenas. A necessidade de rapidez foi pontuada, e o objetivo é que as partes encaminhem sugestões para que esse projeto seja elaborado até agosto. Apesar da suposta celeridade, nem os deputados, nem as empresas, nem o governo, nem a Anatel acharam conveniente discutir o requerimento de urgência para que a Lei das Antenas original seja votada imediatamente no Plenário da Câmara.

Depois de encerrada a reunião do grupo de trabalho, provocado pela imprensa, o secretário de Telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, insistiu que a prioridade é o PL 5013/2013. “É importante que esse projeto tenha uma tramitação célere aqui na Câmara. É um guarda-chuva para orientar os municípios, frente a uma série de legislações diferentes sobre esse tema”, afirmou. Os deputados presentes, como visto, parecem ter uma ideia diferente.

Não chega a ser uma completa surpresa. Embora houvesse de início interesse na urgência do projeto de lei, foram aparecendo requerimentos para que o PL circulasse por várias outras comissões temáticas além das quatro originalmente previstas. A leitura, reservada, do Minicom e das operadoras é de que vários parlamentares querem assumir a paternidade dessa legislação. E colaborou para isso uma disputa de interesses partidários sobre proposições que nada têm a ver com a Lei das Antenas.

Supostas beneficiárias da aprovação rápida do PL 5013, as operadoras claramente aceitaram dançar ao ritmo proposto pelos deputados das comissões de Integração Regional e Fiscalização e Controle, acreditando que ainda será possível garantir a urgência da Lei das Antenas. É que houve um claro aceno para que sejam desmobilizadas duas CPIs contra as teles em andamento, ambas no Rio Grande do Sul, pela Assembleia Legislativa e pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre.