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[21/05/13]  CCT da Câmara recua e apoia urgência para votação da Lei das Antenas - por Luís Osvaldo Grossmann

Cobertura Especial do 57º Painel Telebrasil 2013Na solenidade oficial de abertura do Telebrasil 2013, as operadoras de telecomunicaçoes cobraram uma aceleração da tramitação do projeto de lei 5013/2013 – número atual da proposta mais conhecida como Lei das Antenas. Funcionou.

Apesar do discurso não muito claro do deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG) – que reclamou dos “oportunistas de plantão” – ele como principal responsável pelo ritmo mais lento que o projeto ganhou entre os deputados- garante que foi convencido da necessidade de levar a discussão diretamente ao Plenário.

“Queremos andar rápido, mas com passos seguros. Sem açodamento e com a discussão técnica que o tema merece”, afirmou. O ponto mais importante, no entanto, foi a promessa de que mudou de posição e vai defender uma tramitação que permita ao projeto sair do Congresso neste ano.

Inicialmente responsável por levar a tramitação de volta às comissões, ao fazer questão de que o projeto fizesse escala na comissão de Ciência e Tecnologia, garante que agora defende outro caminho. O motivo estaria em um novo requerimento, apresentado em 26/4 pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que também pede a passagem pela comissão de Meio Ambiente.

“Se isso acontecer, o projeto não sai este ano da Câmara e, por isso, mudei de opinião. Vou apoiar o requerimento de urgência para levar o projeto diretamente ao Plenário”, afirmou Abi-ackel. Essa sinalização agrada as operadoras, que aproveitaram a edição deste ano do Painel Telebrasil para reclamar do atraso.

Ao abrir formalmente o evento anual das operadoras de telecom, o presidente do Telebrasil – e da Telefônica/Vivo – Antonio Carlos Valente deixou o recado de um setor insatisfeito com o andamento da proposição. “É fundamental que esse processo ganhe celeridade”, discursou.

Para Valente, “apesar de o projeto ter sido aprovado no Senado, na prática não houve avanço formal na legislação das antenas. Dessa forma, renovamos nossos pedidos de empenho dos deputados, do Congresso Nacional”, disparou Valente – que não fez segredo do descontentamento com o ritmo da tramitação.