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[22/05/13]  Lei das antenas: Minicom pede às teles paciência e diálogo - por Luís Osvaldo Grossmann

Cobertura Especial do 57º Painel Telebrasil 2013

O Ministério das Comunicações pediu apoio dos deputados para a aprovação até o fim deste semestre, da Lei das Antenas – agora PL 5013/13. Apesar das indicações de que a tramitação poderia ser mais lenta, com a desistência da Comissão de Ciência e Tecnologia de tratar do tema separadamente a ideia é levar a proposta logo ao Plenário.

“Percebo que há uma grande vontade de aprovar com rapidez, a exemplo do que aconteceu no Senado. Se tivermos um pouco de paciência e diálogo, vamos aprovar isso talvez ainda nesse semestre”, disse o ministro Paulo Bernardo, ao participar do Painel Telebrasil 2013, nesta quarta-feira, 22/05.

Na pasta, a avaliação é de que o cenário ficou mais favorável por conta da reação ao requerimento que tenta levar o projeto a também ser discutido na Comissão de Meio Ambiente. O próprio ministro aproveitou a presença de alguns parlamentares no evento das teles, como o companheiro de partido Jorge Bittar (PT-RJ), para pedir ajuda na busca de um acerto.

Esse entendimento passa por tratativas com a oposição, particularmente o PSDB, que domina a comissão de C&T da Câmara. O presidente da CCT, Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), indica que vai apoiar o requerimento de urgência para que o projeto vá logo ao Plenário. Haverá conversas no sentido de deixar a relatoria da proposta com os tucanos.

As teles acompanham o vaivém político com apreensão. O suposto “atraso” na aprovação da Lei das Antenas foi tema recorrente nas intervenções de executivos das teles durante o Painel Telebrasil. Além de lamentar que o projeto passou com rapidez no Senado, mas ainda não avançou na Câmara, ele figura como um dos seis apelos do setor de telecom no documento final do encontro. Expressamente, as empresas pedem para o Poder Público “aprovar com urgência no Congresso Nacional o projeto de Lei das Antenas”.