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[23/10/13]  Comissão debate Lei Geral das Antenas com empresas de telefonia celular

A comissão especial que analisa o projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13), já aprovado pelo Senado, faz audiência pública hoje, às 14h30, para debater a proposta com representantes das principais empresas prestadoras de serviços de telefonia celular e acesso à internet móvel do País.

A audiência foi pedida pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO), por considerar “fundamental obter subsídios" junto aos convidados para ampliar o debate em torno do projeto, que “visa estabelecer normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações”.

Participantes
Foram convidados para a audiência:
- o diretor de Relações Institucionais da Oi-Telemar, Marcos Mesquita;
- o diretor de Relações Institucionais Telefônica/Vivo, Enylson Flávio Martinez Camolesi;
- o executivo de Relações Institucionais da Tim Brasil, André Gustavo Rodrigues Rosa;
- o diretor Institucional da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A., Fábio Augusto Andrade;
- o diretor jurídico da Nextel, Luis Fernando Amadeo De Almeida; e
- o representante da Embratel, Fábio Augusto Andrade.

O debate será realizado no Plenário 13.