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[12/09/13]  Operadoras decidem se autorregular na questão da instalação de antenas - por Samuel Possebon

As operadoras de telecomunicações tomaram a iniciativa de se autorregular na questão da instalação de antenas de celular. Por meio do SindiTelebrasil, o CPqD foi contratado para realizar um extenso estudo sobre procedimentos, normas, padrões e boas práticas de instalação de infraestrutura para redes móveis seguidas por operadoras em algumas grandes capitais do mundo para atender às regulamentações locais: Paris, Londres, Nova York, Barcelona e Sidney. A conclusão foi um manual de boas práticas que será seguido por todas as empresas brasileiras. Esse estudo foi aprovado na semana passada pelas operadoras e já começa a ser implementado junto às equipes de engenharia, fornecedores e instaladores.

A ideia de trazer uma regulamentação comum visa convencer os municípios de que o Brasil seguirá os padrões internacionais mais rigorosos de respeito a regras urbanísticas, técnicas e ambientais em algumas das cidades mais zelosas pelo uso do espaço público.

Seguir esses padrões não acontecerá sem custos para as operadoras. Mas, ao que tudo indica, é algo que elas estão dispostas a assumir. A contrapartida viria de um processo de licenciamento mais ágil por parte das autoridades responsáveis pelo licenciamento das antenas. Assim, as teles se comprometem a seguir padrões ainda mais rígidos caso o licenciamento seja automático ou simplificado.

Esse estudo será, daqui em diante, entregue como sugestão para as autoridades municipais que estejam em processo de regulamentação da instalação das antenas, ou que pensem em rever a regulamentação existente. Serve como um manual técnico e de boas práticas internacionais, já ajustado ao operacional das empresas brasileiras, uma vez que a adoção desses procedimentos começa já, independente de benefícios serem ou não concedidos.