WirelessBRASIL |
|
WirelessBrasil --> Bloco Tecnologia --> Lei Geral das Antenas --> Índice de artigos e notícias --> 2016
Obs: Os links originais das fontes, indicados nas transcrições, podem ter sido descontinuados ao longo do tempo
Leia na Fonte: Agência Brasil
[08/08/16]
Antenas de celular não fazem mal à saúde, defendem especialistas - por
Sabrina Craide
A polêmica sobre a recomendação de que as operadoras de telefonia retirem as
antenas de celular de áreas próximas a escolas públicas no Distrito Federal
trouxe o debate sobre a possibilidade de esses equipamentos fazerem mal à saúde
da população. Mas, segundo especialistas, não há estudos que comprovem a relação
da radiação emitida pelas antenas com o surgimento de doenças.
O professor de engenharia elétrica Leonardo Menezes, da Universidade de Brasília
(UnB), diz que é praticamente consenso que a exposição à radiação das antenas
não tem efeito notável nenhum sobre a saúde. “O que se estudou até hoje a
respeito é que não se encontrou nada que leve a doenças como o câncer, por
exemplo”, explicou.
Mas, segundo ele, ainda há dúvidas dos efeitos do uso prolongado dos aparelhos
de celular. “Já houve dúvidas muito tempo atrás em relação às antenas, mas com o
avanço das pesquisas já se chegou à conclusão de que, se houver efeito, é muito
pequeno. É muito mais provável o efeito do telefone em si do que da torre.”
Legislação
Ao exigir o cumprimento de uma lei distrital de 2004 – que proíbe a instalação
de antenas em áreas destinadas a atividades educacionais e prevê a distância
mínima de 50 metros dos equipamentos de unidades imobiliárias –, o Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou a retirada de 32
antenas que ficam em áreas de escolas. As operadoras dizem que não podem cumprir
a recomendação, porque não há onde realocar as antenas.
Para o presidente da consultoria de telecomunicações Teleco, Eduardo Tude, a
legislação que restringe a instalação das antenas é baseada no desconhecimento
técnico sobre o tema. “A lei não reflete o conhecimento científico que se tem no
mundo sobre o assunto. Esse tipo de restrição vem mais do medo e do
desconhecimento, mas não tem nenhuma base científica.”
Ele lembra que, quando a lei foi elaborada, já existiam estudos sobre o assunto
que demonstravam não haver riscos à saúde. Segundo Eduardo Tude, os limites
colocados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a instalação das antenas
já trazem uma margem grande para garantir a segurança da população.
Prejuízos à saúde
Ao propor a retirada das antenas das escolas, o MPDFT considera que as antenas
em áreas urbanas provocam impactos importantes na paisagem e na qualidade de
vida de quem mora perto, além dos possíveis malefícios à saúde. Segundo o órgão,
pesquisas apontam efeitos negativos possivelmente causados pelas radiações não
ionizantes oriundas dos aparelhos e das antenas de celular, em especial, os
efeitos não térmicos, como distúrbios do sono, crises epiléticas em algumas
crianças expostas à radiação de antenas, severa diminuição da produção de leite,
perda de massa muscular, abortos espontâneos e ocorrência de natimortos.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destaca que algumas pessoas
podem apresentar efeitos como aumento na temperatura do corpo quando expostas a
campos eletromagnéticos intensos. Mas, segundo a agência, a população em geral
não se aproxima o suficiente das antenas transmissoras para sentir esses
efeitos, pois o acesso às antenas é protegido por cercas ou edificações que
impossibilitam essa aproximação.
“Todos os dias, muitas pessoas são expostas a ondas eletromagnéticas de
radiofrequências de baixa intensidade, provenientes de diversas fontes, sem
perceber qualquer efeito. Apesar disso, pesquisas científicas continuam
investigando a possibilidade da existência de efeitos ainda não detectados”,
informa a Anatel.
Regulamentação
Os níveis seguros de exposição às ondas de rádio emitidas pelas antenas de
celulares estão estabelecidos em regulamento da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) – responsável por definir os limites para exposição
humana a ondas eletromagnéticas e fiscalizar o cumprimento da regulamentação.
“As avaliações feitas em estações transmissoras de telecomunicações, em diversas
localidades brasileiras, têm demonstrado que seus campos eletromagnéticos estão
abaixo dos valores limites adotados. A Anatel, ao estabelecer limites de
exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequências e fiscalizar seu
atendimento, busca garantir que, em locais passíveis de ocupação humana, não
sejam excedidos os limites de exposição”, ressalta a agência.
O diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel
Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Ricardo Dieckmann, garante que a instalação
das antenas segue critérios técnicos de acordo com os limites de exposição
estabelecidos pela Anatel, que também certifica e homologa os equipamentos.
“Cada instalação que é feita passa pelo processo de licenciamento da Anatel para
garantir que os padrões estão de acordo com a regulamentação.”
Serviço
Na avaliação do professor Leonardo Menezes, a retirada das antenas poderá
prejudicar a população porque vai reduzir a cobertura do serviço de voz e tornar
o acesso à internet móvel mais lento. “As antenas não estão lá só para enfeitar.
Nas regiões onde se retirarem as antenas, o sinal da internet vai piorar, a taxa
de transmissão vai cair, ou seja, vai ser mais difícil acessar a internet.”
As plataformas de altas altitudes para a colocação de antenas de celulares
poderiam ser uma alternativa, de acordo com Menezes, mas seu uso é mais
recomendado para áreas isoladas, como florestas e áreas rurais. A ideia é usar
drones, balões ou dirigíveis que funcionam como antenas de celular, mas em
grandes altitudes. Segundo ele, nas áreas urbanas, como em Brasília, seria
preciso haver muitos equipamentos para garantir a qualidade do sinal, e o custo
desses equipamentos é mais alto.
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) havia notificado as
operadoras e já retirou uma das antenas, na região administrativa do Guará. Uma
nova reunião entre o governo do DF, as operadoras de telefonia e o Ministério
Público deve ocorrer nos próximos dias para debater a questão. Se o MP não
aceitar o argumento das empresas sobre a impossibilidade da retirada das
antenas, a Agefis poderá fazer novas ações para retirar equipamentos.
O Distrito Federal é a unidade da Federação onde há mais linhas de telefones
celulares ativas por habitante, com 1,8 linhas para cada morador da região.