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[27/08/18]  MCTIC e Anatel farão caravana para incentivar adoção da Lei das Antenas em capitais - por Bruno do Amaral

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Anatel planejam fazer uma espécie de caravana em algumas capitais para tentar promover a Lei das Antenas. De acordo com o diretor do departamento de banda larga do MCTIC, Artur Coimbra, a ideia é procurar já nas "próximas semanas" os municípios com menores índices do ranking de Cidades Amigas da Banda Larga, divulgado em maio no Telebrasil 2018, observando ainda o critério de densidade populacional. Entre os locais contemplados estão São Paulo, Fortaleza, Florianópolis, Distrito Federal, Belo Horizonte e Londrina (PR).

"Muitos municípios estão conseguindo aderir à Lei das Antenas, mas outros têm dificuldade. Por isso, o secretário de telecomunicações do ministério, André Borges, junto com conselheiros da agência, farão reuniões para sensibilizar prefeitos de capitais que tenham mais dificuldades", explicou ele em conversa com jornalistas após workshop de telecomunicações na Fiesp nesta quarta-feira, 22. Coimbra justifica que essa ação não foi realizada antes porque havia outras questões consideradas também relevantes na pauta do MCTIC. "Desta vez a gente conseguiu boa articulação com a agência", afirma.

A ideia é que essa força-tarefa para divulgar a Lei das Antenas seja efetiva mesmo em meio ao período de campanha eleitoral, uma vez que os cargos são para eleições estaduais e federal e as prefeituras dos municípios devem continuar trabalhando normalmente. Da mesma forma, espera-se que o assunto seja resolvido ainda este ano, mas podendo transcender para as próximas administrações. "A gente espera que a interlocução já renda frutos este ano. Caso não, acredito que o ministério e municípios vão colocar equipes técnicas, que costumam ser mantidas após troca de governo, para seguirem com o assunto adiante."

Um dos argumentos para sensibilizar as administrações municipais é a de mostrar que a competência para tratar de assuntos técnicos é da União por meio da Anatel. Ou seja, as prefeituras não devem legislar sobre temas como radiação não ionizante (RNI). Coimbra argumenta que a Anatel já acompanha a RNI das estações radiobase e que pode mostrar a taxa a municípios. Além disso, justifica que linhas de transmissão e antenas de radiodifusão possuem potências "milhares de vezes acima das ERBs", mas não têm questionadas os índices de RNI.