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[16/01/18]  Operadoras pressionam por aprovação de lei de antenas em São Paulo

SindiTelebrasil diz que sem nova legislação local, teles terão dificuldade em atender às crescente demanda por conectividade na cidade.

Uma promessa não cumprida pela gestão de João Dória, prefeito da cidade de São Paulo, está levando as operadoras a elevar o tom e cobrar pressa na definição de novas regras para a instalação de antenas de telecomunicações. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular (SindiTelebrasil) emitiu um comunicado hoje, 16, no qual reclama do atraso na aprovação do texto da chama Lei das Antenas.

Ainda no começo de 2017, representantes das operadoras e da equipe de Dória se reuniram. Ficou definido que a gestão Dória faria um substitutivo ao texto aprovado pela Câmara dos Vereadores em primeiro turno, ainda em 2014. À época, Fernando Haddad era prefeito. A promessa era que o substitutivo fosse enviado à Câmara dos Vereadores no primeiro semestre, mas só chegou mesmo no final do ano. Deveria ter ido à votação, o que não aconteceu.

“A nova Lei de Antenas de São Paulo precisa ser aprovada com urgência pela Câmara Municipal para que seja possível retomar o processo de instalação de infraestrutura de celular e de internet móvel na cidade”, diz o SindiTelebrasil.

A entidade lembra que haverá crescimento do consumo do tráfego de dados nos próximos anos, e que para as operadoras atenderem o consumidor a contento, precisam ampliar a cobertura. Lembra que há mais de 700 pedidos de licenciamento de antenas feitos pelas prestadoras aguardando a liberação, mas nenhum é liberado há dois anos.

“A legislação existente em São Paulo coloca o município como um dos três piores do País – entre as 100 maiores cidades brasileiras em população – para licenciamento de infraestrutura, segundo estudo da consultoria Teleco. Entre os maiores problemas estão a burocracia, a exigência excessiva de laudos, estudos e documentos, a necessidade de habite-se e prazo longo de licenciamento”, reclama a entidade.