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[29/11/18]  Grupo de transição debate formas de agilizar instalação de antenas de celular - por Miriam Aquino

Rio de Janeiro – O grupo de transição do futuro governo Bolsonaro mostrou-se bastante interessado nas alternativas sugeridas pela atual equipe do
Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC) para agilizar a construção de infraestrutura nas cidades brasileiras. Segundo Artur
Coimbra, diretor do Departamento de Banda Larga, na reunião realizada entre as duas equipes, esse foi o tema que mais despertou o interesse do
futuro governo.

” Se a tecnologia 5G traz consigo um grande número de especulações sobre os modelos que vão prevalecer, há pelo menos uma única certeza : haverá
um grande número de antenas, que serão alimentadas por fibra óptica”, disse Coimbra durante o 6th Global 5G Event.

Coimbra disse que na reunião foi retomada a proposta do “silêncio positivo”. A Lei das Antenas, aprovada em 2015, propunha que, se as administrações
municipais não se manifestassem em 60 dias sobre o pedido de instalação de antena de celular, a instalação poderia ser feita. Mas essa proposta –
conhecida como “silêncio positivo” – foi vetada pela Presidência da República, quando a lei foi sancionada.

Segundo ele, a equipe de transição se mostrou bastante interessada nesse mecanismo de autorização, que poderia ser usado para diferentes áreas da
infraestrutura, além das telecomunicações. Embora Coimbra avalie que o direito positivo teria mais apoio político se aprovado pelo Congresso Nacional,
entende que juridicamente esse princípio poderia ser aplicado mediante decreto presidencial, ou mesmo por decisão da Anatel. “Nos Estados Unidos, a
FCC está atuando nesta direção”, assinalou.

Segundo ele, apesar de a Lei das Antenas ter sido aprovada há três anos, poucas são as cidades brasileiras que adaptaram as regras locais à norma
federal. Rio de Janeiro, Uberlândia, Goiânia e Porto Alegre. ” Há ainda muita demora para a concessão de uma licença”, concluiu.

A jornalista participa da 6th Global 5G Event a convite da Telebrasil