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[18/10 18]  Burocracia municipal impede a viabilização de metade das antenas de celular necessárias - por Samuel Possebon

Qual o tamanho do gargalo que está sendo gerado com a dificuldade de instalação de antenas no Brasil? É uma conta complicada de ser feita porque cada operadora tem um determinado número de pedidos, em milhares de prefeituras pelo Brasil. Mas Leonardo Capdeville, CTO da TIM, faz uma estimativa simplificada. "Cada operadora precisa colocar de 2 mil a 3 mil antenas por ano apenas para manter a qualidade do serviço e atender ao aumento de tráfego", diz.

Ele lembra que estas antenas são compartilhadas em muitos casos, "mas é possível estimar que, ao todo, o mercado se tenha uma demanda de 5 mil novos sites por ano", diz o executivo. Segundo ele, é seguro estimar que pelo menos metade destes sites, ou cerca de 2,5 mil antenas, estejam muito atrasados ou parados por conta de burocracias municipais. "Estamos colocando metade da capacidade de que precisamos simplesmente porque não temos a liberação das prefeituras". Isso sem contar a ampliação da planta para áreas não cobertas.

Esta conta se comprova com um dado concreto: só na cidade de São Paulo, segundo o SindiTelebrasil, há 1,2 mil novos pedidos de instalação de antenas parados, que se somam a 700 que já existiam, alguns há mais de 5 anos. A prefeitura de São Paulo encaminhou há um ano um projeto e lei à Câmara dos Vereadores para simplificar o processo de autorização e ajustá-la à Lei das Antenas (Lei 13.116/2015, que estabelece regras em nível Federal), mas ele ainda está aguardando aprovação.

Há grandes cidades com casos tão ou mais críticos do que São Paulo, como Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília. No Rio e em Curitba, houve avanços na legislação municipal, garantindo mais agilidade ao processo de expansão das redes. "No caso de São Paulo, nossos projetos eram para "biosites" (sites que ficam disfarçados em postes de iluminação, sem interferência significativa na paisagem), e ainda estávamos nos comprometendo, por convênio, colocar nestes sites câmeras de segurança e entregar as imagens nos centros de controle da prefeitura, mas nem assim conseguimos a liberação", diz Capdeville.

Eduardo Ricotta, presidente da Ericsson, fornecedora responsável por grande parte dos projetos de novos sites das operadoras, diz que os equipamentos para instalação estão parados, apenas aguardando o sinal verde das prefeituras. E ele alerta para um outro problema. "Quando a gente vai para as frequências de 5G, que operam em espectro mais alto, precisa de muito mais antena, muito mais site, porque a cobertura é mais restrita. Se continuar essa dificuldade, você inviabiliza a quinta geração". Na cidade de São Paulo, por exemplo, a estimativa do SindiTelebrasil é de um investimento parado da ordem de R$ 600 milhões com a burocracia.

Capdeville chama a atenção para um outro problema: o custo e a burocracia para direito de passagem de redes de fibra por rodovias, por exemplo. "A legislação federal prevê que esse direito de passagem tem que ser dado sem custo, mas o que vemos são órgãos públicos e concessionárias cobrando taxas que consideramos indevidas e criando barreiras burocráticas para podermos passar com infraestrutura de telecomunicações", diz o CTO da TIM.