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[08/03/06] Anatel apresenta projeto do rádio digital no Senado

O conselheiro substituto da Anatel, Ara Apkar Minassian, apresentou ao Conselho de Comunicação Social (CCS) do Senado Federal um panorama da digitalização da radiodifusão sonora no Brasil. A sessão foi presidida pelo conselheiro do CCS, Arnaldo Niskier.

Durante a sessão de apresentação, Minassian afirmou que a digitalização será um salto para a revitalização da radiodifusão sonora, devido à qualidade de áudio próxima à de um CD para as emissoras de ondas médias e curtas, as quais se tornarão tão atrativas para o ouvinte e o anunciante como hoje são as emissoras FM.

O conselheiro relacionou as seis emissoras que obtiveram autorização para realizar testes com o sistema de rádio digital na faixa de freqüência modulada (FM) e outras cinco que preferiram fazer experimentos na faixa de ondas médias (OM). Todas elas optaram pelo sistema norte-americano IBOC, por ser hoje o mais desenvolvido para fazer a transmissão digital no mesmo canal da estação analógica e ter custo de implementação baixo.

Já a Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB) realizou testes em ondas curtas (OC) com o sistema DRM, desenvolvido por um consórcio internacional.

Minassian adiantou que a Anatel está prestes a autorizar mais uma instituição a realizar testes com sistema DRM: a emissora estatal Radiobrás (em Brasília e no Rio de Janeiro), em ondas médias (OM).
O sistema DRM acaba de desenvolver a possibilidade de utilização do mesmo canal da estação em OM, tanto para o sinal analógico como para o digital, o que representa menores custos para sua implementação.

O conselheiro informou, ainda, que até o momento não houve interesse dos radiodifusores na realização de testes com os sistemas Eureka (europeu) e NISDB-T (japonês). O europeu tem alto custo de implementação, e operação fora da faixa do canal de FM, o que por sua vez também tem encarecido o preço dos receptores. Já o segundo, pode vir a despertar interesse quando da definição do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), visto que ele é compatível com o padrão de televisão digital ISDB-T.

Cerca de 95% da população brasileira tem acesso ao rádio, conforme Minassian, o que dá uma medida da importância e alcance desse meio de comunicação no país. "Ele exerce papel fundamental no interior e na Amazônia", assegurou, destacando as transmissões em ondas médias e curtas, que têm maior alcance e cobertura.
A cada seis meses, explicou o conselheiro, as emissoras que realizam testes terão de gerar relatórios sobre a funcionalidade, vantagens e desvantagens obtidos nos seus experimentos. Esses relatórios serão disponibilizados na página da agência na internet (www.anatel.gov.br), para acesso da população em geral e em especial aos radiodifusores, para comentários e avaliação final da Anatel.

Por enquanto, a falta de oferta de receptores de rádio digital no país é uma barreira que torna os testes com sinal digital inacessíveis à população, mas Minassian acredita que, em breve, essa questão será superada com a entrada inicial de produtos importados e o progressivo crescimento da produção pela indústria nacional. "Não cabe aqui pensarmos em um sistema que promova a exclusão social; o modelo terá de atender também à população de baixa renda", afirmou. "Para massificar o rádio digital acredita-se que o processo deve se iniciar por receptores instalados em automóveis; sendo que nas residências acontecerá num segundo momento."

De acordo com Minassian, haverá um período no processo de digitalização em que o ouvinte terá ao seu dispor tanto o sinal analógico quanto o digital (simulcasting), para não prejudicar os que ainda possuam aparelhos analógicos. Durante o período de simulcasting poderão ocorrer interferências entre transmissões analógicas e digitais. Isso deixará de ocorrer no momento em que seja desligado o sinal analógico, quando será possível perceber as melhores características do sinal digital - robustez, baixo nível de ruídos e eficiência no uso do espectro.

O conselheiro esclareceu que a Anatel se limitará a analisar o processo de digitalização pelo ponto de vista técnico. Eventuais desdobramentos de caráter político, como fixação de políticas públicas, política industrial e outros, estão fora do âmbito dos experimentos atuais. O objetivo da agência é colocar à disposição da sociedade e das autoridades envolvidas o resultado dos testes alcançados após avaliação procedida por 13 instituições privadas e públicas, radiodifusores e universidade.