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[24/04/07] A digitalização das ondas do rádio - por Tiago Eloy Zaidan - Observatório da Imprensa

No dia 7 de setembro de 1922, nas comemorações do centenário do aniversário da independência brasileira, os cariocas ouviram pela primeira vez, com certo espanto, o rádio. Foi a primeira vez que uma transmissão deste, então novo, veículo de comunicação foi feita na terra do cruzeiro do sul.

O entusiasmo só não foi maior por que chiados em demasia atravessavam-se diante da voz empolada do presidente da República, Epitácio Pessoa, que discursava. Discurso à parte, coube mesmo ao pioneiro Edgar Roquette Pinto, em 1923, a inauguração da primeira estação de rádio do Brasil. Tratava-se de emissora Sociedade, do Rio de Janeiro.

A partir de então, o rádio popularizou-se assustadoramente, tornando-se um dos mais capilares veículos de comunicação do país. Hoje, para se instalar uma emissora de baixa potência, bastam R$ 5 mil em equipamentos (Mídia com democracia, 2006). Mas a evolução do meio não parou aí. Assim como a televisão, o rádio também irá metamorfosear-se com a era digital, ganhando em qualidade e em possibilidades de transmissão.

Com o advento do rádio digital, as principais novidades serão: a agregação de componentes de interatividade, a possibilidade da transmissão de mais de um programa simultaneamente (revista Fonte, 2005), a melhoria significativa na qualidade do som, concedendo às estações AM a qualidade de som equivalente às estações FM atuais, e às FM, som com qualidade de CD (RABÊLO), o fim das interferências na transmissão das emissoras AM e a convergência de mídias – o que possibilitará a transmissão de textos e imagens, visualizados por meio de uma tela no aparelho de rádio digital (MASCARENHAS). Há também a possibilidade da ampliação do número de emissoras.

Como se vê, as mudanças prometem reavivar o entusiasmo em torno do rádio. Todavia, para se ter acesso a tais melhorias não basta esperar a conversão do sistema analógico (atual) para o digital. O ouvinte terá que arcar com a compra de um aparelho de som compatível com a tecnologia digital. Caso contrário, não conseguirá observar diferença alguma. E, pelo menos por enquanto, seu preço não deve ser nada democrático. Embora sem valores consolidados, é possível estimá-los entre R$ 700 e R$ 1 000 – para os aparelhos fixos – e entre R$ 550 e R$ 700 para aparelhos automotivos (RABÊLO).

As emissoras de rádio também pagarão caro, literalmente, pela conversão da tecnologia. A adaptação ao sistema digital vai requerer a compra de equipamentos, tais como novos transmissores e adaptadores de transmissores analógicos (revista Fonte, 2005). Diante do custo elevado, o governo acena com a possibilidade de desenvolver ações visando ao barateamento do processo.

Os custos aos radiodifusores e ouvintes não são às únicas barreiras para que os brasileiros possam sair escutando o tão propalado rádio digital. Ainda há a escolha do padrão a ser adotado no país. Existem quatro consórcios internacionais distintos sedentos por abiscoitar a preferência nacional. São eles: o Iboc (In-Band On-Channel), oriundo dos Estados Unidos; o DAB Eureka (Digital Audio Broadcasting) e o DRM, (Digital Radio Mondiale), ambos europeus, e, finalmente, o ISDB-TSB (Integrated Services Digital Broadcasting – Terrestrial), do Japão.

Embora estejamos aparentemente bem servidos de opções, somente dois desses padrões foram aprovados pela União Internacional de Telecomunicações, UIT: o Iboc e o DRM (ZORNITTA e JUNIA). É justamente entre os dois que o debate em torno da escolha do padrão a ser adotado no Brasil, vem se intensificando.

Diante dessa dupla possibilidade, o melhor a se fazer, deduz-se, é testar. E, de fato, é o que vem sendo feito. Desde setembro de 2005, a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, passou a conceder autorizações para interessados em pôr à prova o novo sistema (Mídia com democracia, 2006), por meio de concessões provisórias de seis meses, com possibilidade de prorrogação. Os testes devem se restringir às regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba (RAMOS). Oficialmente, o propósito dos testes contempla a avaliação do desempenho do sistema no tocante à qualidade do áudio, à área de cobertura e ao vigor diante de ruídos e interferências, dentre outros pontos declarados (Anatel).

Embora estejamos apenas na fase de testes, já é claramente perceptível a preferência do setor privado da radiodifusão nacional pelo padrão norte-americano, o Iboc. As rádios Excelsior FM; Bandeirantes, de São Paulo; e Gaúcha, de Porto Alegre, são exemplos de emissoras que estão realizando testes com o padrão Iboc. Em contrapartida, apenas a rádio da Faculdade de Tecnologia da UnB, de Brasília, e a Radiobrás, ambas públicas, estão conduzindo testes com o padrão DRM. As demais opções seguem ignoradas, inclusive a DAB Eureka, cujo ônus para viabilização é considerado demasiado (Anatel).

O padrão Iboc é gerido pela empresa norte-americana Ibiquity, dona de seus direitos. Há algo em torno de 40 patentes internacionais assegurando a sua propriedade. Possui, inclusive, um notável preço para licenciamento: US$ 5 mil, o que seguramente assusta os radiodifusores de estações comunitárias ou de situação financeira semelhante.

A transição de tecnologia, sob a bandeira do padrão norte-americano, é bastante cara. Em seu país de origem, Estados Unidos, há um fundo não-governamental auxiliando as rádios públicas em sua "metamorfose" digital (Mídia com democracia, 2006). A despeito do orçamento, alinhado aos Estados Unidos, Canadá e México optaram pela sua escolha (revista Fonte, 2005).

Sua vantagem mais divulgada reside na possibilidade da transição para o sistema digital ser efetuada sem exigir a troca da freqüência das emissoras. Da mesma forma, o padrão Iboc permite que a transmissão da emissora seja feita para aparelhos digitais e analógicos, concebendo a coexistência de ambos. Em se tratando do Brasil, onde provavelmente grande parte da população não terá acesso imediato à nova tecnologia e, conseqüentemente, permanecerá servindo-se do rádio analógico, tal atributo se mostra relevante.

Em sua aberta defesa, a Associação Brasileira de Rádios e Televisão, Abert, tem incentivado experiências com o padrão norte-americano. Todavia, o consultor técnico da associação, Djalma Ferreira, reconhece que o Iboc possui notáveis falhas no que diz respeito à transmissão de ondas médias. Falhas estas acentuadas no período noturno. Ainda assim, Djalma Ferreira afirma ser uma "alternativa indesejável" aguardar conclusões sobre o padrão DRM.

Outro ponto considerado negativo por muitos é que, entre os padrões apresentados, o Iboc é o que mais apresenta barreiras à criação de novas emissoras. Este elemento poderia ser um entrave à democratização da comunicação via rádio.

O padrão DRM, embora apontado como europeu, é fruto de um extenso consórcio envolvendo instituições européias famosas, como a francesa Radio France Internacionale, a inglesa BBC, a alemã Deutsche Welle e de outros continentes, como a NHK, do Japão. Também constam emissoras de países fora do eixo das nações desenvolvidas, como Tunísia e Equador (CABRAL, 2006).

O fato de não contemplar a faixa FM, tem se mostrado "o calcanhar de Aquiles" do padrão DRM. Embora estejam sendo realizados estudos no sentido de incluir as freqüências FM no bojo das transmissões do padrão, atualmente o DRM permite somente o uso das faixas de onda média, ondas tropicais e ondas curtas.

Enquanto as grandes organizações de comunicação social brasileiras realizam seus testes com os padrões que elas próprias escolheram, os movimentos sociais tentam ser ouvidos. A maior queixa refere-se ao perigo do interesse econômico se sobrepor aos interesses da sociedade, altamente dependente de veículos de massa, como o rádio.

Ao conceder a livre licença para que os próprios radiodifusores façam sua escolha e empreendam suas avaliações – sem um debate que inclua sequer os usuários do rádio –, corre-se o risco de manter a ordem vigente com a tecnologia analógica: poucos e grandes conglomerados de comunicação, servindo aos interesses de algumas famílias e políticos. É o que se chama de manutenção do status quo da radiodifusão brasileira.

Josué Franco Lopes, representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado do Rio Grande do Sul, ABRAÇO-RS, declarou-se surpreso com a falta de debates em torno da digitalização do rádio. Para ele, no caso da radiodifusão, a ausência de democracia no processo foi ainda mais acentuada que nos debates envolvendo a TV digital (Mídia com democracia, 2006).

À margem do processo, e sem condições de seguir os passos das grandes emissoras – que já estão testando o padrão Iboc –, as rádios comunitárias temem a falta de recursos para se adaptarem ao caro padrão norte-americano, exaltado pelo lobby dos meios de comunicação de massa privados.

Em audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2006, representantes dos movimentos sociais reclamaram da condução da digitalização do rádio no país. Na ocasião foram feitas reivindicações, dentre as quais a realização de um debate claro e democrático por parte do governo, visando ao desenvolvimento da rádio digital no Brasil (ZORNITTA e JUNIA). Ironicamente, o rádio, que não raro realizou um verdadeiro papel de tribuna de debates em momentos chaves da história do Brasil, atualmente encontra-se praticamente mudo quando a questão é debater, ou mesmo informar, sobre questões relativas à sua tão esperada digitalização.

CABRAL, Adilson. DRM é a nova onda da rádio digital. Informativo eletrônico Sete Pontos, n. 32, fevereiro de 2006. Disponível aqui. Acessado em 12 de abril de 2007. ____. Convergência no século da mobilidade: a história vem de longe, a revolução ainda está no começo. Revista Fonte, Belo Horizonte: Prodemge, N. 03, Pág. 14 – 38, Dezembro de 2005.

MASCARENHAS, André. País inicia testes de rádio digital: a partir de hoje, Anatel autoriza rádios a experimentar a nova tecnologia, no padrão "In Band On Channel", dos EUA. Disponível aqui. Acessado em 11 de abril de 2007.

RABÊLO, Paulo. O rádio digital já começou no Brasil. Sabia? Disponível aqui. Acessado em 11 de abril de 2007. ____. Rádio digital: decisão antes da hora? Revista Mídia com Democracia.

ZORNITTA, Bruno e JUNIA, Raquel. Rádio digital: democratização ou "cala-boca tecnológico". Disponível aqui.. Acessado em 11 de abril de 2007.