Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
Encerrando o ano de 2008, a notícia do ministro das Comunicações, Hélio
Costa, de retirar seu apoio à tecnologia americana Iboc para o rádio digital
brasileiro surpreendeu de forma positiva o movimento pela democratização da
comunicação que há alguns anos vem pedindo tempo para debater o novo
sistema. Poderá se iniciar agora um processo de discussões acerca do novo
rádio?
A tecnologia In Band on Channel (Iboc), criada pela empresa norte-americana
Ibiquity, defendida há pelo menos três anos por Hélio Costa – em consonância
com a escolha dos radiodifusores – foi descartada no final de dezembro pelo
próprio ministro da seguinte forma: "Os mais recentes testes do rádio
digital, realizados na cidade de São Paulo pela Universidade Mackenzie,
concluíram, em julho último, que o Iboc, em ondas médias, apresenta sérios
problemas de propagação, com áreas de sombra maiores do que as que são
observadas no sistema analógico" (leia aqui).
Mais do que ampliar o tempo de testes para observar certas limitações
tecnológicas, entidades relacionadas ao movimento pela democratização da
comunicação defendem que seja criado um espaço para pensar o rádio digital
com a dimensão que a digitalização oferece – que vai muito além da qualidade
de som, uma vez que pode incorporar dados, voz, interatividade, além de
abrir espaço para maior número de rádios, democratizando ainda mais o
espaço.
De acordo com o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC), jornalista Celso Schröder, para haver nexo com a
convergência, esse ambiente de debates deveria existir nos mesmos moldes do
Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), pois ambas as tecnologias não
diferem da rede digital proposta pelo FNDC (clique aqui para ler Comentários
e proposições do Fórum sobre as propostas de Política de TV Digital a serem
implementadas pelo Ministério das Comunicações).
“Participação histórica”
A retirada da defesa do ministro Hélio Costa sobre o padrão Iboc pode
significar um fôlego, uma brecha para que se implante um processo de debates
sobre a digitalização do rádio no Brasil. “Temos que insistir na rede
pública e única, na idéia da convergência, do controle público. Qualquer
outra saída não é inteligente, assim como as características do Iboc, porque
são medíocres, corporativas, de segmentos que não dão conta da dimensão
dessa tecnologia”, destaca Schröder.
José Luiz Sóter, coordenador-executivo da Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária (Abraço), enfatiza que o recuo de Hélio Costa,
porém, não foi político, mas um recuo técnico. “Ele embarcou em uma versão
que lhe foi apresentada, sobre as vantagens de um padrão que, quando foi
experimentado, mostrou que elas não existiam”, constatou Sóter. Segundo ele,
agora é a oportunidade de aproveitar as restrições técnicas apresentadas no
Iboc para defender inclusive um padrão que atenda as deficiências que foram
constatadas. “Cabe a nós pautar uma política para o rádio digital, uma
definição que atenda os interesses nacionais na questão da comunicação
radiofônica”, manifesta.
Schröder salienta que o debate do rádio digital nunca existiu, a não ser
sobre sua tecnologia. Sóter justifica ainda que para esse novo rádio atender
às necessidades de um país com as dimensões continentais, como é o Brasil –
onde existe diferenças demográficas, topográficas, culturais – há
necessidade de um amplo debate sobre um novo modelo. “Esse debate tem que
ter a participação dos acadêmicos, pesquisadores, da indústria desses
equipamentos e também dos movimentos sociais organizados que têm
participação histórica sobre a questão do desenvolvimento da comunicação no
país”, assegura Sóter.