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[16/01/13]  Anatel prepara novo regulamento de radiação restrita com requisitos técnicos das femtocells - por Helton Posseti

A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da Anatel deve finalizar dentro de um mês o novo regulamento de radiação restrita, que conterá na forma de apenso os requisitos técnicos que devem ser observados para a certificação das femtocells.

O gerente geral da SRF, Marcos Oliveira, explica que quando se trata de equipamentos com evolução tecnológica muito rápida, como os aparelhos celulares e agora as Femtocells, a Anatel opta por um procedimento diferente na elaboração dos parâmetros técnicos para a certificação. Normalmente, so requisitos passam por uma consulta pública e se materializam através de uma resolução aprovada pelo Conselho Diretor da agência.

Mas como a evolução tecnológica das femtocells é muita rápida, o modelo será diferente. Oliveira explica que esses requisitos serão um apenso ao novo regulamento de radiação restrita. A ideia, segundo ele, é manter no corpo do regulamento tudo aquilo que se refere à regulamentação. Os dados técnicos – como valores de potência máxima, por exemplo, serão especificados no apenso. Assim, o rito para alterá-los é mais célere.

Essa foi a explicação do gerente geral dada durante audiência pública realizada nesta quarta, 16, para os questionamentos de Gilson Moreira, da Alcatel-Lucent, e Luiz Moura, do SindTelebrasil, que sentiram falta desses parâmetros técnicos na norma que fica em consulta pública até o dia 25 de janeiro. O conselho diretor da Anatel, contudo, analisará um pedido de extensão por um mês do prazo da consulta, formulado pela Ericsson.

Potência
Alessandro Quattrim, da Ericsson, sugeriu que a Anatel expandisse a abrangência da norma para as outras modalidades de smallcells, como picocells e microcells. Como só há isenção de Fistel para as femtocells, para ele, as operadoras estariam “condicionadas” ao uso da femtocell em ambientes onde o uso das pico ou microcells seria mais adequado, como estádios de futebol. “Acho que a Anatel deveria estender essa discussão para as pico e microcells até a potência de 5W. Se elas forem desoneradas, as operadoras ficariam livres para escolher o melhor elemento de rede”, afirma ele.

A Anatel, entretanto, não está disposta a ampliar tanto assim a lista dos aparelhos que se enquadrariam na norma. Segundo Marcos Oliveira, a potência permitida será entre 1W e 2 W.