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[04/06/13]  Regulamentação da Anatel é apenas para as femtocells - por Suzana Liskaukas

Cobertura Especial Rio Wireless 2013A Anatel deu uma boa e uma má notícia para o setor de Telecom durante a 13ª Rio Wireless. Em palestra no evento, nesta terça-feira, 04/06, o conselheiro da Agência, Marcelo Bechara, afirmou, durante a 13ª Rio Wireless, que a prioridade da agência é a liberação das femtocells, com o objetivo de desafogar o uso de redes móveis. Quanto às pequenas antenas - como as picocélulas e outras - Bechara disse que o mercado terá que aguardar um pouco mais, uma vez que a tecnologia avançou mais que a regulamentação. Além disso, a Anatel passou por uma reestruturação interna, o que retardou um pouco o desenvolvimento de alguns projetos.

“A expectativa da Anatel é homologar o uso de Femtocells ainda este ano. O processo saiu de consulta pública e está agora em análise na nossa Procuradoria Federal Especializada. Para tornar o projeto viável, estamos trabalhando também para isentá-las da cobrança do Fistel”, ressaltou Bechara. Como o Convergência Digital antecipou, a Anatel vai liberar o uso das femtocells para os provedores do Serviço de Comunicação Multimídia, além das redes móveis e de serviço móvel especializado. Mas ainda não há um prazo para a liberação delas.

Ainda de acordo com Bechara, as Femtocells têm uma potência extremamente reduzida e não adiantaria homologá-las se elas não garantissem um retorno econômico. “Como elas são próprias para usos comerciais de alcance reduzido e em ambientes residenciais, não vejo por que tarifar. As próprias operadoras tendem a usá-las como forma de presentear seus clientes para ter um atendimento melhor. Nossa ideia não é atrapalhar o modelo de negócio das operadoras”, justificou.

Com relação aos outros modelos de antena de pequeno porte, o conselheiro da Anatel falou que a prioridade, neste momento, é resolver a questão das Femtocells. Ele não acha que haja problema para homologar o uso dos outros modelos. “Existe um interesse nosso com relação ao tema. Mas existem questões técnicas, como o tamanho das antenas, que estão cada vez menores. A verdade é que a tecnologia andou mais rápido que a regulamentação", completou. Assista a íntegra da apresentação do conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara, na 13ª Rio Wireless.