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[24/05/13]   Área técnica da Anatel libera small cells para provedores Internet - por Luís Osvaldo Grossmann

A área técnica da Anatel vai concluir até a próxima semana a proposta de regulamento sobre o uso das pequenas células – ou small cells, no jargão em inglês. E em particular devem ser incluídas duas alterações na ideia que foi submetida à consulta pública: vai prever a conexão com redes móveis e o uso por provedores de Internet.

“Entrego o texto na próxima semana. A discussão se deu principalmente sobre onde se aplicam. Inicialmente era para as redes móveis, SMP e SME. Mas faria sentido também permitir para operações de SCM. Além de permitir que haja conexão com modems, por exemplo”, afirmou o gerente de regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali.

O texto ainda precisa passar pela Procuradoria Especializada da agência antes de chegar ao Conselho Diretor. Outro ponto de discussões na área técnica está relacionado à potência das pequenas células. Apesar de sugestões nesse sentido, a perspectiva é de que seja inferior a 5W, mas essa definição não deverá fazer parte do regulamento: vai ficar para os requisitos técnicos de homologação, por ser mais simples de alterações posteriores.

A primeira inclusão na proposta original, portanto, trata da ampliação do uso das femtocélulas a redes de Serviço de Comunicação Multimídia – visto que em princípio tratava-se de condições de utilização nos serviço móveis Pessoal e Especializado.

Assim como esse caso mencionado, a segunda alteração também se dará no conceito de femtocélula. Portanto, além de estender ao SCM, vai prever que esses equipamentos “para operação de radiocomunicação com Estações Móveis com utilização de conexão de rede fixa” seja também possível de uso em conexão móvel – algo como permitir que o acesso também se dê por um modem móvel, por exemplo.