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[22/05/19]  Anatel vai mudar regras de femtocell para estimular seu uso - por Miriam Aquino

A intenção da Anatel é tornar as regras mais flexíveis para as operadoras poderem instalar esses equipamentos também nas residências dos usuários e irradiar livremente para a rede de celular.

Passados quase seis anos desde que a Anatel regulamentou a instalação e uso de small cells – pequenas estações de celular, que podem ser usadas no interior de prédios – praticamente nada aconteceu. Mesmo isentando o pagamento da taxa do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), o uso dessas pequenas estações de banda larga móvel não se efetivou no país.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, disse hoje, 22, durante o Painel Telebrasil 2019 que a agência está prestes a lançar um consulta pública para acabar com o regulamento existente e endereçar essa questão para o regulamento geral de serviços. “A atual regra criou muitas amarras”, afirmou.

Segundo o superintendente de Regulação, Nilo Pasqualli, entre as “amarras” que estão desestimulando a instalação desses equipamentos pelas operadoras está a exigência de formalização de contrato entre a prestadora de serviço e o usuário que vai ceder suas instalações e, como ele também prevê o uso fechado da tecnologia, o dono da propriedade pode restringir o uso do equipamento apenas para seu celular, o que desmotivou as empresas de celular a investirem nessa tecnologia.

” As regras atuais impedem, por exemplo, que a operadora faça um acordo com o usuário para ele deixar instalar uma femtocell em sua casa em troca de banda larga de graça, por exemplo”, afirmou ele. A proposta de consulta pública precisa ainda ser aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel.