Fonte: Folha
O governo federal estuda ressuscitar a Telebrás
para implantar a banda larga (acesso à internet em alta velocidade) em
90% do território nacional e antes do final de segundo mandato do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em três anos. O projeto, segundo
estimativa divulgada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa,
custará entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões.
A Telebrás, holding do antigo monopólio estatal da
telefonia, privatizado em 1998, deveria ter sido extinta dois anos
depois da privatização, mas sobrevive como fornecedora de mão-de-obra
das antigas estatais para a Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações).
Segundo Costa, a Telebrás poderá coordenar a
integração das redes de fibras óticas que estão espalhadas por várias
estatais e que estariam, pelo menos em parte, ociosas.
O presidente da Telebrás, Jorge Mota Silva, disse
que a empresa, que fornece 253 empregados para a Anatel, está pronta
para assumir um novo papel. "Acho que seria uma reparação, tardia, para
a Telebrás", afirmou.
Além de empresas privadas, é previsto o uso das
malhas de fibra ótica construídas pela Petrobras e por empresas estatais
de energia elétrica. Segundo Costa, o projeto será anunciado, em grande
escala, pelo presidente Lula, nas próximas semanas.
Divisão
Costa participou, ontem, no Rio, do Fórum da
Governança da Internet. Anteontem, o ministro da Ciência e Tecnologia,
Sérgio Rezende, havia declarado, no mesmo fórum, que o governo fará uma
rede nacional de acesso à banda larga, com infra-estrutura estatal, para
atender a 140 mil escolas públicas.
Segundo o site especializado em telecomunicações
Tele-Síntese, o governo não quer que a banda larga seja controlada por
empresas de telefonia de capital estrangeiro.
De acordo com o ministro das Comunicações, para a
internet em banda larga chegar a 90% do território, o governo ampliará o
número de telecentros comunitários de 3.200 para 18 mil.
"Estamos explorando diversas possibilidades. Uma
delas é usar as redes de alta-tensão de energia elétrica como meio de
transmissão de dados para acesso à internet", afirmou o ministro.
Para o governo, o primeiro passo para a rede
nacional de banda larga foi a Anatel colocar em consulta pública a
proposta de mudança do plano de metas de universalização das
concessionárias de telefonia fixa, em que as metas de implantação de PST
(postos de serviço de telecomunicações) serão substituídas pelo
fornecimento de acesso em banda larga a mais de 3.000 municípios.
Infovia estatal
Costa disse que o Estado não vai competir com os
serviços das companhias telefônicas privadas. Segundo ele, a "infovia
estatal", que será construída com a integração das redes de fibras
óticas de Petrobras, Eletrobrás e outras empresas públicas, será usada,
exclusivamente, para atendimento ao setor público.
Executivos das concessionárias de telefonia
privadas ouvidos pela Folha disseram que, há dois meses, as entidades
representativas do setor entregaram ao governo um projeto para levar a
internet com banda larga a 85% --e não aos 90% declarados por Costa--
dos municípios. A cifra de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões, citada pelo
ministro, teria saído desse estudo.
Segundo os executivos das teles, a proposta
contemplava a possibilidade de uso das redes de fibra ótica construídas
pelas estatais, desde que a preço atraente.
Na avaliação das teles, os ministérios da Ciência e
Tecnologia e do Planejamento defendem que as escolas públicas sejam
atendidas por uma infra-estrutura estatal no pressuposto equivocado de
que a Telemar, a Brasil Telecom e outras operadoras seriam controladas
por capital estrangeiro.
Abert
O ministro Hélio Costa saiu em defesa das emissoras
de rádio e de televisão que resistem à tentativa da Anatel de
redistribuir canais de freqüências do setor para as empresas de
telefonia e de TV por assinatura. Costa disse que está a par do problema
e que levará o assunto ao presidente Lula, hoje.
A Folha noticiou, ontem, que a Abert (Associação
Brasileira das Emissoras de Rádio e de Televisão) poderá recorrer à
Justiça contra a Anatel para impedir a transferência de freqüências para
as telecomunicações. Segundo Costa, esse fenômeno aconteceu nos Estados
Unidos e não pode se repetir no Brasil.
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