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Leia na Fonte: Blog do Zé
24/11/07]  A estatal de banda larga: faz sentido? - por José Dirceu

O noticiário sobre a criação de uma empresa estatal de banda larga, que veio à tona na semana passada, com entrevistas dos ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Resende, e das Comunicações, Helio Costa, e prosseguiu nesta semana, coloca em debate várias questões. A primeira delas que é mais do que urgente é a definição, pelo governo, de um plano nacional de banda larga, fundamental para acelerar o desenvolvimento do país, incluir nossa população na Sociedade da Informação e reduzir o chamado divisor digital entre incluídos na sociedade do conhecimento e os dela excluídos. A segunda é que a oferta de banda larga no país, é necessário reconhecer, é limitada, de baixa velocidade e cara, por vários motivos, entre eles por falta de competição. A terceira é qual o melhor modelo para construir a infovia nacional de banda larga, que venho defendendo aqui neste blog e em meus artigos no Jornal do Brasil.

Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, joint venture entre a norte-americana AES e a Lightpar, uma associação de empresas elétricas da Eletrobrás. Como foram as empresas da Eletrobrás que investiram para construir essa infovia, e como a Eletronet, que continua em funcionamento mas em estado falimentar, não pagou o direito de usar a infra-estrutura das empresas elétricas, é justo que reclamem o que é seu. E se é dinheiro público enterrado, o Estado tem que recuperar o investimento e torná-lo produtivo, usando essa infra-estrutura para o tráfego de informação da administração pública.

Mas daí a fazer dessa rede uma rede de capilaridade nacional, para interligar todas as escolas públicas, vai uma grande distância. No lugar de o Estado fazer novos investimentos, é mais racional utilizar a infra-estrutura privada que já existe, usar o poder concedente do Estado junto às concessionárias públicas para ampliar essa infra-estrutura – aliás, o que está sendo feito com a troca das metas de universalização – e permitir que uma diversidade de provedores tenha acesso à rede das concessionárias a preços justos.

Todos nós queremos um Brasil desenvolvido economicamente, justo socialmente e incluído digitalmente. Banda larga é insumo para isso. Para estendermos essa infra-estrutura, a receita não é complexa: basta soma de esforços e espírito público. Quem fugir dessa equação, vai apostar no isolamento, sejam as concessionárias inviabilizando a troca de metas da construção dos postos de serviços de Telecom pela extensão da infra-estrutura de banda larga a todos os municípios brasileiros, sejam técnicos do governo insistentes na tese de que a empresa estatal resolve tudo.